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MPE investiga uso do Fundeb para pagar ‘fantasmas’ em Acrelândia

O Ministério Público do Estado (MPE) abriu uma investigação para verificar o possível desvio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) administrado pela prefeitura de Acrelândia. O Sindicato dos professores Licenciados (Sinplac) encontrou um taxista recebendo salário como professor e outros quatro servidores fantasmas na folha de pagamento.
De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial de sexta-feira, em 2011, foram pagos valores acima dos fixados como salários aos supostos professores, alguns deles chegaram a receber cheques nominais.
A presidente do Sinplac de Acrelândia, Socorro Lima, disse que só encontrou a irregularidade ao solicitar a ficha financeira dos pagamentos efetuados com a utilização do Fundeb.
“Em uma primeira análise, verificamos que o prefeito estava investindo entre 60% e 70% dos recursos com salários, o que é o correto, mas, ao analisar o nome dos servidores, verificamos os indícios de irregularidades, pois moramos em uma cidade pequena, por isso é fácil de conhecer todos que trabalham na educação”, detalhou a sindicalista.

Entre os professores que estariam recebendo de forma irregular estaria R. M. de M. que recebe do município mais de R$ 3,9 mil, sendo uma média R$ 2 mil em salário e um valor de R$ 1,9 mil em extra para garantir aulas a mais na cidade do interior, mas o problema é que ela se mudou para Rio Branco no ano passado.

Para verificar a denúncia, o MPE solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) cópias da prestação de contas de 2011, além da relação de servidores da Secretaria Municipal de Educação, de extratos bancários e uma inspeção do próprio TCE.

“Queremos averiguar as contas do Fundeb para evitar qualquer irregularidade. Temos vários problemas com a gestão do município que realizou um concurso público, mas até o momento não convocou todos os aprovados, mantendo os trabalhadores provisórios”, reclamou Socorro.(Freud Antunes)

Fonte: http://www.jornalatribuna.com.br

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