TARAUACÁ: ÍNDIOS OCUPAM PÓLO BASE DO MUNICÍPIO EM PROTESTO PELA SAÚDE INDÍGENA
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| Movimento é pacífico |
Na manhã desta segunda feira, 26 de janeiro, as comunidades indígenas do Povo Yawanawá, homens, mulheres, idosos, jovens e crianças, habitantes das Aldeias Tibússio, Matrinxã, Amparo, Escondido, Timbaúba, Katukina e Yawarany localizadas no Rio Gregório, vieram até a cidade e ocuparam o prédio do Pólo Base Indígena do município em protesto que eles denominaram "Grito da Saúde Indígena". Um movimento pacífico em defesa de melhorias no atendimento de saúde aos índios.
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| Índios pedem mudanças |
Acampados desde a manhã da segunda feira, receberam logo o apoio dos Kaxinawás da Aldeia 27 e estão ganhando adesão adesão dos habitantes da Aldeia Morada Nova em Feijó e Praia do Carapanã de Tarauacá. Os principais pontos da pauta de reivindicações deles são os seguintes: Saúde indígena mais eficiente e humanizada, atendimento digno, medicamentos, contra o abandono dos índios aldeados na cidade sem alimentos, melhor administração do pólo, participação do conselho nas decisões, prestação de contas, fim do nepotismo, pessoas contratada sem a devida qualificação, favorecimento de grupos e também auditoria do Ministério Público e contrários à criação do INSI (Instituto Nacional de Saúde Indígena).
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| Rocque Souza Yawanawá - Líder do Movimento |
Segundo o líder do protesto Manoel Rocque Souza Yawanawá, da Aldeia Yawarany localizada no alto Rio Gregório, os povos indígenas só desocuparão o prédio quando suas reivindicações forem atendidas."Queremos a presença das autoridades para conversar com a gente e ouvirem nossas reivindicações", disse Roque. "A saúde indígena está abandonada, falta medicamento, falta transporte para os doentes, falta uma série de coisa, os índios passam fome quando vêm para acidade, decisões são tomadas pela administração sem o conhecimento e a aprovação do nosso conselho e não há prestação de contas dos recursos gastos", finalizou a liderança.
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| Música indígena no protesto |
OS PÓLOS INDÍGENAS:
Com o objetivo de atender grande parte das demandas de saúde das comunidades indígenas, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) possuem Polos Base para o atendimento dos indígenas. Os polos são a primeira referência para as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) que atuam nas aldeias.
Cada Polo Base cobre um conjunto de aldeias. No Brasil, os 34 DSEIs abrigam 351 Polos Base. Existem dois tipos, que são classificados de acordo com a complexidade de ações que executa:
Polo Base Tipo II
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| Indígena doente da Aldeia 27 transportado em rede para o hospital da cidade |
O Polo Base Tipo II localiza-se no município de referência. A sua estrutura física é de apoio técnico e administrativo à Equipe Multidisciplinar, não devendo executar atividades de assistência à saúde. Estas atividades assistenciais serão realizadas em um estabelecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de referência. As atividades do Polo Base Tipo II são as seguintes:
a) armazenamento de medicamentos;
b) armazenamento de material de deslocamento para outras áreas indígenas;
c) comunicação via rádio;
d) investigação epidemiológica;
e) informações de doenças;
f) elaboração de relatórios de campo e sistema de informação;
g) coleta, análise e sistematização de dados;
h) planejamento das ações das equipes multidisciplinares na área de abrangência;
i) organização do processo de vacinação na área de abrangência; e
j) administração.
Polo Base Tipo I
O Polo Base Tipo I caracteriza-se por sua localização em terras indígenas. Além das atividades previstas para o Posto de Saúde Tipo II, esse tipo de estabelecimento realizará também as seguintes atividades:
a) capacitação, reciclagem e supervisão dos Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e auxiliares de enfermagem;
b) coleta de material para exame;
c) esterilização;
d) imunizações (quando se tratar de atividades de rotina);
e) coleta e análise sistêmica de dados;
f) investigação epidemiológica;
g) informações de doenças;
h) prevenção de câncer ginecológico (exame/coleta/consulta); e
i) outras atividades compatíveis com o estabelecimento.
Não à criação do INSI (Instistuto Nacional de Saúde Indígena)
Breve histórico – Desde a denúncia feita em agosto pelo Cimi de que o governo articulava secretamente a privatização da saúde indígena através da criação do Insi, muitas organizações e lideranças indígenas manifestaram total repúdio a esta iniciativa do governo. Dentre elas estão: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab); Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo (Apoinme); Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul) e o Conselho Indígena de Roraima (CIR). Denúncias, oriundas especialmente de representantes de Distritos Sanitários Especiais (DSEI) contrários ao Insi, afirmam que as “consultas” aos povos foram conduzidas de forma autoritária e antidemocrática, e recheadas de ameaças de demissão. Muitos processos de cooptação, manipulação e outros tipos de ameaças contra os indígenas críticos ao Insi também foram reportados por indígenas de todo o Brasil.
Uma das causas de indignação do movimento indígena é que a proposta de criar o Insi e “reformar a política de atenção à saúde indígena” foi feita apenas quatro anos depois da criação da Sesai, fruto de uma grande mobilização do movimento indígena em todo o país, visando o reconhecimento da saúde indígena como uma política pública ligada diretamente ao gabinete do ministro da Saúde, em substituição à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que promovia a terceirização e a privatização da saúde indígena.
Proposta do Governo Federal com a Criação do INSI (Instituto Nacional de Saúde Indígena)
A proposta de um novo modelo de gestão da saúde indígena dará mais agilidade aos processos administrativos e às contratações de profissionais que atuam junto aos povos indígenas. O Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI) ficará responsável pela execução das ações que integram a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) definida pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde.
A criação do INSI, projeto idealizado pelo Ministério da Saúde – em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – será feita após aprovação do Congresso Nacional. Atualmente, o projeto está sendo apresentado e debatido pelos conselhos de saúde indígena em todos os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e ainda será apresentado e debatido no Conselho Nacional de Saúde, em setembro. Veja mais AQUI
Terras Indígenas do Acre
Os povos indígenas representam a diversidade e a riqueza da cultura amazônica tradicional. Suas práticas culturais incluem um conhecimento complexo e detalhado da diversidade biológica amazônica, como atestam o uso tradicional da “ayahuasca”, da vacina do sapo “kampô” e muitas outras. A população indígena do Acre é bastante diversificada e composta por etnias do tronco lingüístico Aruak, tradicional da região amazônica, e do tronco lingüístico Pano, originário da região andina. Estes últimos migraram para a bacia amazônica após sucessivos confrontos com os invasores espanhóis que invadiam suas terras a partir do Oceano Pacífico.
Essas etnias representadas pelos povos Kaxinawá, Yawanawá, Katukina, Jaminawa, Kulina, Ashaninka, Nukini, Poyanawa, Manchineri, Arara, Apurinã, Kaxarari, índios isolados e outros que vivem e transitam pela região de fronteira com o Peru, representam aproximadamente 14.451 indivíduos. Estes vivem em cerca de 146 aldeias espalhadas por diversas Terras Indígenas. Estas terras, com uma extensão de 2.234.265 hectares, cobrem 13,61% do território acreano.
Blog do Accioly
Fonte de informações
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