TARAUACÁ: PREFEITO EM EXERCÍCIO CHAGAS BATISTA LIBERA DINHEIRO DO PAFE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Professores Eurico Paz e Lauro Benigno, presidente e vice-presidente do SINTEAC e prefeito em exercício Chagas Batista

O prefeito em exercício Chagas Batista, autorizou o depósito do repasse dos recursos referentes a 1ª parcela do PAFE – Programa de Autonomia Financeira das Escolas Públicas Municipal na manhã desta quarta-feira(23).

A Lei municipal 654/2008 de autoria do professor e ex-vereador "Cabo Orlando" que institui o Programa de Autonomia Financeira nas Escolas Municipais (PAFE) e que faz dois repasses anuais às escolas que apresentarem Plano de Ação e fizerem a prestação de contas de forma correta. Os recursos serão destinados às escolas urbanas da rede municipal de ensino e conforme Instrução Normativa, deverá ser gasto 30% em despesas de capital e 60% em custeio e 10% Eventos da Instrução.

De acordo com a Lei nº 654/2008 de 19 de Agosto de 2008, os recursos transferidos destinam-se à cobertura de despesas com aquisição de material de consumo, prestação de pequenos serviços com pessoas físicas e/ou jurídicas e na aquisição de material permanente,didático e pedagógico.

A 1ª parcela do recurso era para ter sido repassado para  as escolas ainda no início do ano letivo. Os diretores procuraram o SINTEAC para ajudar a resolver o problema, pois não seria mais possível desenvolver os trabalhos nas escolas municipais sem esse recurso. Os diretores já estavam até cogitando em paralisar as atividades.

A diretoria do SINTEAC procurou o Secretário Municipal de Educação, Carlos Gomes, e o mesmo disse que tentaria resolver o problema. Passaram alguns dias e o problema persistiu, pois o recurso não havia sido depositado na conta dos conselhos escolares. 

Fomos até a prefeitura conversar com o prefeito Rodrigo Damasceno, mas o mesmo estava viajando. Procuramos o prefeito em exercício Chagas Batista e colocamos o problema das escolas. Enfim, depois de muitas reuniões, conseguimos a liberação da 1ª parcela do PAFE para que as escolas consigam realizar suas ações.

Ao todo, dez escolas serão beneficiadas.

Do Blog do SINTEAC/Tarauacá