Vitória de Renan no STF mostra força de PMDB e PSDB

KENNEDY ALENCAR 

BRASÍLIA

A principal razão da vitória do presidente Senado, Renan Calheiros, no Supremo Tribunal Federal foi a capacidade de articulação política do atual grupo no poder, cujos principais partidos são o PMDB e o PSDB.

Diferentemente do PT, que no governo Dilma demonstrou incompetência para governar, o PMDB e o PSDB têm uma sólida base de apoio no Congresso e melhor articulação com magistrados e procuradores da República.

Nos últimos dias, vimos um senador do PT, Jorge Viana (AC), que seria o substituto de Renan, empenhar-se para resolver uma grave crise do governo Temer.

Outra razão da vitória de Renan é uma confusão dos papéis das autoridades numa república, o que tem permitido vitórias no grito.

Hoje, um procurador da República, Deltan Dallagnol, fala pelo Ministério Público com mais dureza do que Rodrigo Janot, procurador-geral e chefe da instituição. Dallagnol acusou deputados de usar a tragédia da Chapecoense para desfigurar o pacote anticorrupção.

Acusado de parcialidade pelo PT, o juiz federal Sérgio Moro se comporta como celebridade, ignora a figura da mulher de César e é fotografado aos cochichos com Aécio Neves, presidente do PSDB, e em conversa amigável com o ministro das Relações Exteriores, José Serra. Ambos os tucanos são citados em delações da Lava Jato, operação na qual Moro é um símbolo.

Renan tem a ousadia de enfrentar a Justiça, ignorando inclusive uma notificação judicial. Um ministro do Supremo xinga o outro sem cerimônia. O ministro do STF Roberto Barroso não participa do julgamento, mas dá pitaco no tema para ficar bem na foto.

Defensores do combate à corrupção, juízes e procuradores fazem lobby por supersalários e para não responderem por eventual abuso de autoridade.

Em uma democracia, é legítimo que todos se manifestem. Mas há uma hipertrofia do Judiciário e do Ministério Público em relação ao Executivo e o Legislativo que gerou uma resposta da classe política. O que ocorreu ontem no STF foi uma vitória da classe política. Essa confusão de papéis da parte de autoridades é danosa para a democracia.

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Remédio de ocasião

São corretíssimas as críticas de que o STF agiu politicamente para esfriar uma crise entre os Três Poderes. Criou uma regra mais dura para o presidente da República do que para os seus substitutos.

A norma rígida vale para o presidente da República. Os demais chefes de poder podem responder a processos no STF e continuar comandando suas instituições, mas não podem substituir o chefe do Executivo. É um remendo institucional, que mostrou, mais uma vez, como impeachment de Dilma, que o Supremo deixa em segundo plano argumentos jurídicos quando julga conveniente.

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As batatas

Além de Renan, venceu boa parte do Congresso que está incomodada com decisões do Judiciário e do Ministério Público que interferem no Legislativo e no Executivo. Venceu o presidente Michel Temer, que foi um dos articuladores da estratégia de resistência de Renan e do Senado contra o STF. Temer garante agora a aprovação da PEC do Teto.

Venceu o PSDB, que mostrou ter influência sobre ministros da Casa, sobretudo em relação à presidente do tribunal, Cármen Lúcia. Além do Supremo como um todo, perdeu o ministro Marco Aurélio Mello. Apesar de um desagravo cheio de elogios, teve sua decisão liminar derrubada. A ministra Cármen Lúcia perdeu porque liderou no Supremo uma articulação que é um remendo institucional casuístico.

Perdeu o Ministério Público, porque Rodrigo Janot fez um discurso duro contra a permanência de Renan no cargo e foi ignorado pela maioria do STF. Perdeu o Brasil, que assistiu a um episódio típico de República de Bananas ao ver a sua mais alta corte de Justiça agir tão de acordo com conveniências políticas e pessoais.