CCJ rejeita parecer favorável à denúncia contra Michel Temer
Parecer que recomendava a admissibilidade da denúncia foi rejeitado por 40 votos a 25 na CCJ; pró-Temer, novo relator do processo é deputado do PSDB
Marcelo Camargo / Agência Brasi
CCJ retoma discussões sobre denúncia contra Michel Temer às 9h desta quinta-feira
Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitaram nesta quinta-feira (13) o relatório que previa a admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer. Após várias horas de discussão, o parecer elaborado pelo relator Sergio Zveiter (PMDB-RJ) foi rejeitado por 40 votos a 25 – houve ainda uma abstenção.
Com o resultado da votação, o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), escolheu um novo relator para o assunto: o deputado Pauli Abi-Ackel (PSDB-MG), favorável à rejeição da denúncia contra Temer.
Independente da decisão da CCJ, o parecer que for aprovado pelo colegiado deve ser ainda analisado pelo plenário da Câmara. Uma vez no plenário, a denúncia precisa ter o apoio de pelo menos 342 votos para ter prosseguimento na Justiça ou para ser interrompida.
Ainda durante a fase de debates, deputados da oposição já esperavam a derrota e lamentaram o que consideram como “resultado artificial”, em referência às trocas de membros da CCJ que foram feitas pela base governista. Desde que a semana em que a denúncia chegou à Câmara, 25 dos 66 integrantes da comissão foram substituídos.
O relator Zveiter também se manifestou previamente de forma crítica sobre o resultado negativo. Os governistas comemoram e consideram que a decisão de não aceitar a denúncia, que ainda deve ser referendada pelo plenário, pode trazer estabilidade ao país.
A votação ocorreu sob grande expectativa das lideranças. A segurança dos corredores de acesso ao plenário da CCJ foi reforçada. Mesmo com a restrição na entrada de pessoas, o plenário ficou lotado, com vários parlamentares em pé.
Processo
No inquérito o procurador geral da República, Rodrigo Janot, acusa Temer de ter se aproveitado da condição de chefe do Poder Executivo e recebido, por intermédio do seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil. O valor teria sido oferecido pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS , investigado na Operação Lava Jato .
A defesa do presidente Michel Temer argumenta que as provas contidas na denúncia não são concretas e que o presidente não cometeu nenhum ilício. Temer classificou a denúncia de “peça de ficção” e questionou a atuação de Janot.
*Com informações da Agência Brasil
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