FEIJÓ: Prefeito sanciona projeto de Lei ‘Cidade Limpa’ de autoria do Vereador Tarcísio

Elaborado através do Vereador Tarcísio Pinheiro do (PCdoB), o projeto de Lei intitulado “Cidade Limpa”, foi aprovado por unanimidade, em segundo turno, no plenário da câmara municipal de Feijó e sancionado pelo prefeito Kiefer Cavalcante. A proposta permite à Prefeitura estabelecer parcerias com empresas privadas, entidades sociais, ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeiras nas vias públicas, com direito a publicidade.

Segundo o texto sancionado por Kiefer Roberto (PP), o projeto tem como intuito aumento do número de lixeiras na cidade, estimular a reciclagem e melhoria da limpeza pública municipal, reduzir as despesas do Município com a instalação e manutenção dos equipamentos, estimular a parceria público-privada e conscientizar a população sobre “a importância de ter uma cidade limpa”.

De acordo com o texto do projeto, não serão permitidas propagandas de cigarro, bebidas, partidos políticos ou seitas religiosas, nem que atentem ao pudor. Também não poderão trazer nomes de detentores de cargos eletivos ou de candidatos. Os custos relativos à instalação e à manutenção das lixeiras serão de inteira responsabilidade das empresas, entidades ou cidadãos parceiros, e o lixo será recolhido pelo órgão competente do Poder Público Municipal ou por recicladores autorizados.

Para o vereador comunista, "é importante salientar que projetos semelhantes estão sendo realizado em vários municípios brasileiros, produzindo resultados positivos. Podemos citar como exemplos as cidades de Dourados, Bariri, Franca e, mais recentemente, em São Leopoldo. Sendo assim, o presente projeto de lei buscará auxiliar na diminuição desses graves problemas, haja vista que a iniciativa privada pode contribuir, distribuindo lixeiras em logradouros públicos, colaborando na educação dos cidadãos e na redução dos serviços de varredura”, defendeu Tarcísio Araújo na justificativa do projeto.

Fonte: Feijó24Horas