FUSO: Projeto que restabelece diferença de duas horas é aprovado
Imagem: Divulgação
O projeto de lei n° 3.078/2011, de
autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade esta quarta-feira
(18) na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados .Em seu
relatório, o deputado Marcelo Castro (PMDB/PI), destacou os problemas
causados pela alteração do horário pela Lei 11.662/2008, fez um
histórico do referendo do deputado Flaviano Melo (PMDB), a discussão de
sua eficácia legal e o veto do novo projeto do Senado pela presidência
da República. Por fim, votou pela aprovação do projeto do Executivo, ”de
forma a resgatar a normalidade do cotidiano dos trabalhadores e
estudantes acreanos”.
Colocada matéria em votação, o deputado Arolde de Oliveira (PSD/RJ) disse que o projeto, ao restabelecer o anseio da população acreana, corrige o absurdo de ter sido ignorada a soberania das urnas, ”além de marcar a falta de uma comissão de sistematização na Câmara dos Deputados”. O deputado Sibá Machado (PT/AC) disse que votava favoravelmente “em virtude da força do voto do povo, manifestada no referendo”. A deputada Luiza Erundina (PSB/SP)reforçou que o referendo do Acre deveria ter seu resultado acolhido “já que foi um exercício de democracia direta, tendo o povo como fonte do poder”.
Por seu lado, o deputado Flaviano Melo lembrou que , segundo o próprio vice-presidente Michel Temer, ao ter sido homologado pelo Tribunal Eleitoral, o referendo deveria ter força de lei “para retomar o horário anterior”. E enfatizou as dificuldades que o novo horário trouxe à população, em particular da parte mais oeste do Estado, ”onde muitas crianças perdem as primeiras horas de aula em função do adiantado da hora”. O projeto segue agora para a Comissão de Constituição de Justiça da Câmara.
Colocada matéria em votação, o deputado Arolde de Oliveira (PSD/RJ) disse que o projeto, ao restabelecer o anseio da população acreana, corrige o absurdo de ter sido ignorada a soberania das urnas, ”além de marcar a falta de uma comissão de sistematização na Câmara dos Deputados”. O deputado Sibá Machado (PT/AC) disse que votava favoravelmente “em virtude da força do voto do povo, manifestada no referendo”. A deputada Luiza Erundina (PSB/SP)reforçou que o referendo do Acre deveria ter seu resultado acolhido “já que foi um exercício de democracia direta, tendo o povo como fonte do poder”.
Por seu lado, o deputado Flaviano Melo lembrou que , segundo o próprio vice-presidente Michel Temer, ao ter sido homologado pelo Tribunal Eleitoral, o referendo deveria ter força de lei “para retomar o horário anterior”. E enfatizou as dificuldades que o novo horário trouxe à população, em particular da parte mais oeste do Estado, ”onde muitas crianças perdem as primeiras horas de aula em função do adiantado da hora”. O projeto segue agora para a Comissão de Constituição de Justiça da Câmara.
Fonte: http://www.contilnet.com.br
Nenhum comentário
Postar um comentário