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Em meio à pandemia, Capes avalia reduzir áreas na pós-graduação


A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) sugeriu redução substantiva do número das áreas do conhecimento dos programas de pós-graduação. Segundo a autarquia, a atual organização em 49 áreas de avaliação não se ajusta à realidade atual da ciência, cada vez menos segmentada. A proposta é agrupar em nove grandes áreas.
A sugestão foi apresentada em um relatório da Comissão de Acompanhamento do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG 2011-2020) de fevereiro deste ano (veja a íntegra). Em 16 de junho, uma portaria assinada pelo presidente da Capes, Benedito Guimarães Aguiar Neto, determinou a criação de uma comissão especial voltada à essa atualização em até 45 dias.
“Em função da crescente interdisciplinaridade e da evolução do conhecimento, a atual organização em 49 áreas de avaliação não se ajusta à realidade atual da ciência, cada vez menos segmentada. Assim, sugerimos reduzir substantivamente o número de áreas de avaliação tendo como referência as nove grandes áreas do conhecimento”, diz o relatório.
A portaria que institui a comissão especial (veja a íntegra) pontua que o grupo deverá ouvir especialistas a fim de eliminar sobreposições, ambiguidades e contradições e observar transversalidades na dinâmica de atuação das áreas de conhecimento.
Educadores ouvidos pelo Congresso em Foco afirmam que se está debatendo um processo importante com pouca discussão e sem o envolvimento de todos os atores. “A rapidez e falta de discussão é que o problema”, disse uma professora de universidade federal que preferiu não se identificar. Para ela, a redução das áreas é uma questão delicada, que deveria ocorrer mediante um longo processo de discussão.
Também há ressalvas quanto ao fato de esse debate estar sendo conduzido em meio à pandemia de covid-19, o que impossibilita encontros presenciais. A própria portaria reconhece as atuais limitações para reuniões e pondera que os trabalhos deverão ser desenvolvidos preferencialmente por meios eletrônicos.
Por trás dessa proposta, estaria a intenção de reduzir custos dos programas de avaliação. Com aumento do número de programas, os custos também subiram. As avaliações envolvem visitas de comissões que analisam dados quantitativos e as condições físicas de salas de aula e laboratórios, bem como realização de entrevistas a professores e alunos.  Nos últimos anos, professores relatam que a análise quantitativa assumiu o papel primordial na avaliação.
Os críticos também afirmam que a Capes não dialoga com a academia e toma decisões açodadas. O presidente do órgão, Benedito Guimarães Aguiar Neto, foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro deste ano. Ele foi reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e consta na lista de indicados para assumir o comando do MEC, depois da saída conturbada de Carlos Alberto Decotelli na última terça-feira (30).
A preocupação com a redução das áreas de conhecimento sem uma discussão ampla também aparece em um manifestocom a assinatura de 141 professores de mais de cem universidades brasileiras que integram o grupo de avaliadores da instituição. No texto, os professores citam a portaria 71 como um modelo centralizador de gestão, que discute a redução no número de áreas baseado no trabalho da comissão especial, sem a ampla discussão a partir da coordenação de áreas.
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo publicada à época de sua nomeação, Aguiar Neto defende uma pseudociência chamada design inteligente como contraponto à teoria da evolução e também a discussão do criacionismo no ensino básico. Sua nomeação para a Capes – e a possível indicação para o comando da Educação – foi encarada como um aceno do governo às lideranças evangélicas.
Além de responsável pela pós-graduação, a Capes também financia pesquisadores. Em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, houve um corte de mais de 7 mil bolsas de pesquisa, o que representa uma redução de 8%.
Sem ministro, o MEC foi procurado pela reportagem para comentar, mas não respondeu até a última atualização. A Capes também foi procurada e não enviou posicionamento.

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