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Mostrando postagens de Outubro, 2015

EDUCAÇÃO: MEC prorroga novamente o prazo para renovação do FIES

O Ministério da Educação (MEC) vinculado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou hoje, 30/10, por meio da Portaria nº448 no Diário Oficial da União, a prorrogação do prazo para realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). A renovação dos 1º e 2º semestres de 2015 poderão ser efetuadas até 30 de novembro.
O FIES foi criado em 1.999 pelo Ministério da educação (MEC) com o propósito de financiar as mensalidades dos Cursos de Graduação para alunos matriculados em Instituições Privadas. A prioridade são estudantes de baixa renda. Para se inscrever no Programa, é necessário estar matriculado numa Instituição que tenha conceito positivo na avaliação do MEC e que a mesma esteja cadastrada no Programa. O candidato deve comprovar a renda per capita do grupo familiar que não pode ultrapassar 2,5 salários mínimos.
O Processo Seletivo é realizado duas vezes ao ano e baseia-se no res…

Comissão da Câmara aprova texto que libera porte de armas no Brasil

De autoria do relator Laudívio Carvalho, texto criticado por especialistas visa a derrubar o Estatuto do Desarmamento Agência Brasil Estatuto do Desarmamento ajudou a retirar de circulação mais de 130 mil armas em 11 anos
Deputados federais da Comissão Especial da Câmara que visa a derrubar o atual Estatuto do Desarmamento aprovaram o texto-base do Projeto de Lei relatado por Laudívio Carvalho, nesta terça-feira (27), em Brasília. 
De autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça, o Projeto de Lei 3722/2012 prevê, entre outras coisas, liberar o porte de armas, reduzir a idade mínima para que cidadãos possam adquiri-las e expandir a abrangência de autoridades que possam portá-las. Além disso, para de cobrar taxas a quem quiser portá-las e elimina a renovação do porte, que passa a ser vitalício – atualmente, ele é renovado a cada três anos. 
Apesar de ser de 2012, o projeto só voltou a ser de fato discutido no ano passado, quando acabou engavetado devido ao fim da legislatura. Conforme mostro…

Governo aprova novas taxas limites de crédito consignado para aposentados

Empréstimos irão ficar mais caros; mudança passará a valer somente quando for publicada no Diário Oficial da União Segundo o Ministério da Previdência Social, desde maio, já se debatia o aumento dos juros - Agência Brasil Os aposentados e pensionistas da Previdência Social vão pagar mais caro por empréstimos consignados. O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, nesta quinta-feira (29), as novas taxas limites de crédito consignado. Para empréstimo pessoal, o percentual passa de 2,14% para 2,34%. Para empréstimos feitos pelo cartão de crédito, a taxa sai de 3,06% para 3,36%. A mudança passará a valer somente com a publicação no Diário Oficial da União, nos próximos dias.Segundo o Ministério da Previdência Social, desde maio passado, o conselho já debatia o aumento dos juros. O sistema financeiro pleiteava taxa limite de 2,48% para o empréstimo pessoal e 3,49% para a modalidade cartão de crédito, mas segundo o ministério, essa proposta não foi aceita.
No último dia 22, o Di…

Juiz extingue ação que pedia registro em cartório de blogueiros e donos de site no Acre

A Justiça do Acre extinguiu o processo que pedia o registro de blogueiros do Estado. A informação é da Agência Folhapress. A ação, que foi baseada em denúncia de um cartório, alegou, usando uma lei de 1973, que esses blogs, sem o registro, poderiam ficar na clandestinidade.
133 blogueiros do estado estavam sendo intimados para ir ao Fórum Barão do Rio Branco (AC) para “regularizar a falta de matrículas”. Depois da repercussão nacional que o caso tomou, o oficial do cartório que fez o pedido ao juiz Marcelo Badaró Duarte desistiu do processo, o que foi homologado pelo juiz.
Entenda o caso
A decisão da Justiça, baseada no artigo 122 da Lei de Registros Civis (6015/1973), listou 133 blogueiros do Acre que, foram intimados pelo juiz Marcelo Badaró Duarte. Para manter seu endereço eletrônico regularizado perante a Justiça, o blogueiro teria de desembolsar a quantia de R$ 610,80.
A decisão da Justiça foi reprovada por blogueiros do Acre. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Acre também …

Energia elétrica e gasolina devem aumentar ainda este ano, diz BC

O preço da energia elétrica deve subir 51,7% neste ano, segundo estimativa divulgada pelo Banco Central nesta quinta-feira (29). A previsão consta da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) – realizada na semana passada, que manteve os juros básicos da economia estáveis em 14,25% ao ano.
Em setembro, a previsão do BC era de uma alta maior para a energia neste ano: de 49,2%. A estimativa de alta no preço da energia elétrica em 2015 reflete do repasse às tarifas do custo de operações de financiamento, contratadas em 2014, da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
O governo anunciou, no início deste ano, que não pretende mais fazer repasses à CDE – um fundo do setor por meio do qual são realizadas ações públicas – em 2015, antes estimados em R$ 9 bilhões. Com a decisão do governo, as contas de luz dos brasileiros podem sofrer em 2015, ao todo, aumentos ainda superiores aos registrados no ano passado.
Custo de produção maior
O custo de produção de eletricidade no paí…

TARAUACÁ: LANÇADO O COLETIVO MUNICIPAL DA REDE SUSTENTABILIDADE

Coletivo Municipal - Tarauacá A Rede Sustentabilidade passa agora a intensificar o trabalho de garantir a formação dos seus coletivos municipais em todo o país. Com a iniciativa, o partido quer viabilizar uma participação mais próxima da vida partidária nas cidades por meio desses grupos, ao promover debates relacionados com os princípios e valores da legenda. Entre eles, estão temas como o incentivo à participação cidadã dos militantes e o conceito de política em rede. Os assuntos referentes à sustentabilidade também estarão nas pautas de discussões desses grupos.  Carlos Gomes, Raimundo Accioly e Kim Yarzon TARAUACÁ - Na noite desta sexta feira, 30 de outubro, a direção Estadual da Rede Sustentabilidade no Estado do Acre, esteve em Tarauacá para o lançamento do Coletivo Municipal na "Terra do Abacaxi". O encontro aconteceu na câmara de Vereadores e contou com as presenças dos dirigentes estaduais Carlos Gomes e Kim Yarzon, além de filiados do partido no município.
"Taraua…

Bancada evangélica tenta dar às igrejas poder de questionar Supremo

Divulgação Eduardo Cunha, presidente da Câmara, formou uma comissão especial composta em sua maioria, por parlamentares a favor da medida 
A bancada religiosa prepara uma nova ofensiva na Câmara para, desta vez, aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui as igrejas na lista de instituições capazes de propor ação direta de inconstitucionalidade ou ação declaratória de constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Para analisar a proposta, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), formou uma comissão especial composta em sua esmagadora maioria, por parlamentares a favor da medida. A comissão se reunirá por mais 40 sessões e o objetivo dos evangélicos é aprovar o projeto até o final do ano.
Leia também:
"Bancada evangélica reflete a sociedade: conservadora, violenta e desigual"Bancada evangélica age para barrar mudanças polêmicas no Código Penal
O texto é de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), o mesmo que propôs a regulamentação da “cura gay”. P…

A Lava Jato e a nova classe dos intocáveis

No Judiciário há três linhas de conduta em relação aos crimes do colarinho branco.
Existe a linha dos garantistas, que privilegiam os direitos individuais em relação à mão pesada do Estado. Existe a linha-dura, para quem o Estado - através dos códigos de processos - criou barreiras para impedir a aplicação das penas. E existe a corrupção, que se vale do suborno para obter sentenças favoráveis. Acima deles, uma legislação que permite postergar o máximo possível a punição.
O resultado final é um modelo em que o pobre é penalizado e o rico beneficiado.
Nesse lusco-fusco, cria-se um clima de animosidade entre linhas duras e garantistas. Respeitar direitos individuais significa se curvar a um modelo criado para impedir a punição dos culpados.
Este é o cenário a ser considerado quando se analisam os episódios recentes. Para a maioria dos procuradores envolvidos com essas operações, a briga central é contra a impunidade.
A maneira encontrada para contornar o poder dos tribunais superiores foi rec…

TARAUACÁ: FAMÍLIA É EXPULSA DE ALUGUEL SOCIAL DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA

Para construção da quadra de grama sintética, biblioteca municipal e centro de saúde da mulher (ainda em construção), no lugar do antigo mercado dos colonos, área pertencente a prefeitura, a prefeitura teve que retirar as famílias que estavam morando no local, que ficou conhecido como pela população como a "Cracolândia de Tarauacá", em função de ser um local de comercialização e consumo de drogas. 
Essas famílias foram removidas e encaminhadas para o chamado aluguel social, que são casas simples locadas pela prefeitura para esse tipo de situação, até que a prefeitura construísse suas novas casas. 
O problema que essa tal aluguel social sempre atrasou e os proprietários das casa locadas tiveram que despejar as famílias por falta de pagamento. Segundo eles a prefeitura não pagou os aluguel, por isso, tiveram que mandar as famílias saírem de suas casa.
Isso causou novo transtorno pois essas famílias foram até o Bairro Esperança e invadiram casas já construídas por moradores. 
Secr…

Senado aprova tipificação do crime de terrorismo com pena de até 30 anos

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (28), com 38 votos favoráveis e 18 contrários, substitutivo do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 101/2015, que tipifica o crime de terrorismo. A proposta prevê pena de reclusão de 16 a 24 anos em regime fechado para quem praticar o ato. Mas se o crime resultar em morte, a reclusão será de 24 a 30 anos. O texto voltará a ser analisado pelos deputados por ter sido alterado no Senado.
O substitutivo aprovado tipifica o crime de terrorismo como aquele que atenta contra pessoa, “mediante violência ou grave ameaça, motivado por extremismo político, intolerância religiosa ou preconceito racial, étnico, de gênero ou xenófobo, com objetivo de provocar pânico generalizado”. De acordo com o texto, é considerado terrorismo político o ato que atentar gravemente contra a estabilidade do Estado democrático, com o fim de subverter o funcionamento das instituições.
A alteração defendida por Aloysio Nunes considerava terroris…

As histórias de dois jovens pilotos acreanos que venceram os obstáculos em busca dos sonhos

Imagem: http://2.bp.blogspot.com/ “Voar é a segunda maior emoção conhecida pelo homem. Pousar é a primeira”. Faz 109 anos que essa frase se tornou realidade quando o gênio e mestre Alberto Santos Dumond fez o primeiro voo com o 14 Bis (também conhecido como “ave de rapina”) inspirando uma nação e o mundo por sua paixão por voar. Paixão essa que chegou aos lugares mais extremos do mundo.  Ismar Souza nasceu em Tarauacá (AC) e Sanclé Mesquita em Rio Branco, ambos com 29 anos de idade foram “abduzidos” por esse sentimento e hoje compartilham experiências e relatam as dificuldades de voar nos céus da Amazônia. No último dia 23 de outubro foi comemorado o Dia do Aviador. O Jornal O Rio Branco aproveita para contar histórias desses jovens que têm se destacado nessa importante área. 
Um tarauacaense jovem aviador  Ismar Souza o jovem piloto nasceu em Tarauacá e foi para o nordeste realizar seu grande sonho (Foto: Facebook) O tarauacaense Ismar já sonhava desde criança em seguir carreira de pilot…

No dia do combate ao AVC, aprenda a identificar sinais e prevenir sequelas

Os acidentes vasculares cerebrais são a terceira causa de óbito no Brasil, e a principal causa de sequelas atualmente A sigla AVC já entrou no vocabulário comum por ser uma doença muito freqüente em nosso meio. Os acidentes vasculares cerebrais (AVC) são a terceira causa de óbito no Brasil, sendo ainda a principal causa de sequelas atualmente. Nesta quinta (29), dia do combate ao AVC, os números impressionam: de acordo com a Organização Mundial de AVC (WSO, na sigla em inglês), ocorrem mais de 100 mil mortes por ano. O cérebro é o órgão que mais depende de oxigênio e sangue de todo nosso organismo. Sozinho, ele consome 20% de todo o sangue bombeado pelo coração por minuto.  As artérias são os vasos que levam o sangue do coração para o cérebro. Qualquer interrupção no fluxo de sangue para o tecido cerebral causa alterações em seu funcionamento. +Aumenta número de casos de AVC em pessoas mais jovens "Infarto" cerebral Da mesma forma que quando ocorre uma obstrução das artérias coron…