Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens de Novembro, 2016

Câmara retira seis propostas do MPF e desfigura pacote anticorrupção

Depois de mais de sete horas de sessão, os deputados desfiguraram o pacote que reúne um conjunto de medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal e avalizadas por mais de 2 milhões de assinaturas de cidadãos encaminhadas ao Congresso Nacional.
O texto foi aprovado pela Câmara na madrugada desta quarta-feira (30). Com a aprovação, o projeto segue agora para análise do Senado.
Ao longo da madrugada, os deputados aprovaram diversas modificações no texto que saiu da comissão especial. Diversas propostas foram rejeitadas e outros temas polêmicos foram incluídos. Das dez medidas originais, somente quatro passaram, ainda assim parcialmente.
O texto original do pacote anticorrupção tinha dez medidas e foi apresentado pelo Ministério Público Federal . Na comissão especial da Câmara que analisou o tema, uma parte das sugestões dos procuradores da República foi desmembrada e outras, incorporadas ao parecer do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS). As discussões foram acompanhad…

Ufac abre processo seletivo para professores substitutos em Rio Branco e CZS

As remunerações variam de acordo com as horas semanais trabalhadas, entre 20 e 40 horas, e titulação apresentada, podendo chegar a R$ 5.601,41 Estão abertas as inscrições para processo seletivo da Universidade Federal do Acre (UFAC) para a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos aos campi de Cruzeiro do Sul e Rio Branco. O edital foi divulgado no diário oficial da União desta quinta-feira (29).
Para o Campus Cruzeiro do Sul, haverá formação de cadastro de reserva na área de Língua Brasileira de Sinais. Já ao Campus Rio Branco, as oportunidades serão nas áreas de Fitotecnia, Engenharia Civil-Sistemas Construtivos I, Histologia/Patologia Humana, Língua Estrangeira Moderna- Língua Inglesa, Língua Estrangeira Moderna- Língua Francesa, Planejamento e Avaliação Educacional e Currículo, e Música/Instrumentação Musical. As remunerações variam de acordo com as horas semanais trabalhadas, entre 20 e 40 horas, e titulação apresentada, podendo chegar a R$ 5.601,41.
As inscrições s…

Governo define novas regras de qualidade aos imóveis do Minha Casa Minha Vida

O Ministério das Cidades, nesta terça-feira (29), apresentou as regras de transição do Minha Casa Minha Vida à pequenas construtoras. Com a mudança nos critérios, essas empresas terão mais segurança jurídica, mas passam a ter de seguir um padrão mínimo de qualidade. 
A meta é garantir que as edificações cumpram requisitos de qualidade, o que vai beneficiar as famílias contempladas por novas moradias. “A portaria de hoje traz um texto conciliador, que permite tranquilidade ao setor para voltar a produzir com segurança”, afirmou o ministro das Cidades, Bruno Araújo.
O objetivo é respeitar a segurança jurídica dos empreendedores sem deixar de oferecer uma moradia adequada aos beneficiários. “As mudanças atendem ao pleito dos pequenos construtores, que correspondem a quase 30% do programa e são fundamentais para enfrentar as dificuldades financeiras e melhorar o quadro do desemprego nos dias de hoje”, ressaltou o ministro.
Portaria
Por meio da portaria que será publicada nesta quarta-feira (3…

Cresce hipótese de falta de combustível em avião da Chapecoense

Tragédia na Colômbia matou 71 pessoas, incluindo jogadores e comissão técnica da Chapecoense, além de jornalistas e membros da tripulação Reprodução Destroços do avião da Chapecoense Embora as autoridades colombianas ainda não tenham se pronunciado oficialmente sobre as possíveis causas da queda do avião da Chapecoense, ganha cada vez mais força a hipótese de falta de combustível. E mais: Especialista em aviação aponta possível erro de planejamento em acidente
Indícios revelados nas últimas horas apontam que o avião RJ-85 da empresa boliviana Lamia pode ter sofrido uma pane seca a apenas cinco minutos do aeroporto José María Córdova, em Rionegro, mas que serve Medellín, destino final da Chape.
Em entrevista à rádio "Caracol", um piloto da Avianca que voava pela região revelou parte do diálogo entre a tripulação da aeronave da equipe catarinense e a torre de comando. Segundo esse relato, o comandante da Lamia, Miguel Quiroga, que também era sócio da empresa, pediu prioridade no pou…

Câmara aprova pacote anticorrupção, mas ameniza medidas e pune erros do Judiciário

Mesmo com a aprovação do texto principal do pacote anti corrupção por 450 votos a 1, com três abstenções, deputados de vários partidos articulam amenizar o rigor das medidas anticorrupção na Câmara. Dezenas de emendas apresentadas retiram artigos importantes do projeto de lei apresentado pelo relator, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), com base nas dez propostas de combate à corrupção apresentadas pelo Ministério Público Federal, com aval de 2,4 milhões de assinaturas. O único voto contrário foi do deputado Zé Geraldo (PT-PA). A matéria segue para análise do Senado, sem previsão de data para votação.
O deputados também aprovaram uma emenda apresentada pelo líder do PDT, Weverton Rocha (MA), com o objetivo de punir erros de procuradores, promotores e juízes no transcurso dos processos criminais. Aprovado por 313 votos a favor, 132 contra e cinco abstenções, o texto extra foi uma reação da Câmara às dez medidas anticorrupção, que não previam sanções aos membros do Poder Judiciário. Os votos contra…

TARAUACÁ: VEREADORA JANAÍNA FURTADO VISITA ÁREA OCUPADA POR FAMÍLIAS "SEM TETOS".

No último sábado, 26/11, um grupo de mais de 150 famílias de 'sem tetos', invadiu uma área de terra localizada no Bairro do Triângulo. Em sua maioria são pessoas que tiveram que sair de suas casas localizada em área de risco, principalmente na beira do rio. Outros tiveram suas casa interditadas pelo governo do estado e prefeitura com a promessa de que receberiam novas casas com a construção de 1000 unidades através do programa Minha Casa Minha Vida.
A convite dos 'sem tetos', a Vereadora Janaína Furtado (Rede Sustentabilidade) foi até o local na manhã desta terça feira, conversar com as pessoas. A parlamentar aproveitou também a terça feira e conversou com o proprietário da área ocupada.  Na rede social Facebook, a vereadora escreveu sobre a situação.
"Hoje fui convidada por várias famílias que estão ocupando uma área de terra no Bairro do Triângulo. São homens, mulheres, jovens e crianças desesperados por um pedaço de terra para construir uma casa para morar. Eles r…

TARAUACÁ: VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO SERÁ TEMA DE DEBATE NESTA SEXTA FEIRA

Como cada senador votou na proposta que limita o gasto público por 20 anos

A base do governo acertou a aposta feita sobre o resultado da votação da proposta que limita o gasto público por 20 anos, alterando o regime fiscal brasileiro. Governistas previram que teriam mais de 60 votos pela aprovação do texto, e conseguiram o placar de 61 a 14. Além de nove senadores da bancada do PT, votaram contra a proposta João Capiberibe (PSB-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), Kátia Abreu (PMDB-TO), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Veja abaixo como cada senador votou.
Além do arrocho
A proposta vai além da simples mudança no regime fiscal da União. Também impõe uma das mais importantes alterações no modelo de Estado desenhado pela Constituição de 1988, obrigando modificações em diversos artigos constitucionais e leis ordinárias que regem programas de governo e suas metas. As mudanças nas leis nacionais, estaduais e municipais serão obrigatórias para enquadrar na nova regra os orçamentos de todas as instâncias de poder.
Uma das primeiras modificações te…

Prefeito Betinho e secretários são afastados em Assis Brasil por suspeita de desvio de verbas públicas

A Polícia Federal deflagrou nesta terça, 29, a “Operação Homens de Palha”, para investigar membros do alto escalão da Prefeitura de Assis Brasil que atuariam criminosamente naquele município, no interior do Acre.

Policiais Federais dão cumprimento a 22 mandados de busca e apreensão, 15 conduções coercitivas, além de outras medidas cautelares. Dentre os investigados estão o Prefeito de Assis Brasil e mais três secretários de municipais da prefeitura. O Prefeito e dois secretários estão sendo afastados preventivamente do cargo, estando ainda proibidos de se aproximarem da Prefeitura ou outros órgãos públicos do executivo municipal, sob pena de conversão das medidas em prisão. Também estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e condução coercitiva nos Estados de Rondônia, São Paulo e no Distrito Federal, além das cidades de Rio Branco, Epitaciolândia, Brasiléia e Assis Brasil. A expressão “Homem de Palha” (straw man), tem origem na língua italiana e é utilizada para se referir a que…

TARAUACÁ: COMUNIDADE SÃO CRISTÓVÃO DO BAIRRO TRIÂNGULO REALIZARÁ BINGO BENEFICENTE

Leia a íntegra do pedido de impeachment contra Temer

Pedido de impeachment foi protocolado na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara por volta das 15h desta segunda-feira (28). No documento, o partido denuncia o presidente Michel Temer por crime de responsabilidade, nos termos da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950), e aponta a prática de advocacia administrativa. O crime está disposto no artigo 321 do Código Penal brasileiro (“patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário”), com pena de detenção de um a três meses, ou multa. Caso o interesse envolvido for ilegítimo, a sentença de prisão sobre para três meses a um ano, acrescida de multa.
“Evidente que o Presidente da República patrocinou interesse privado perante a administração pública, valendo-se de sua qualidade de chefe do Poder Executivo para perpetrar o ato criminoso. [...] Ante o exposto, resta claro que o senhor MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA, Presidente da República, cometeu crime de responsabilidade c…