Governo deve diminuir impostos e taxas de celulares tipo smartphones até R$ 1,5 mil
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje (25) que a desoneração fiscal dos smartphones com tecnologia 3G deverá ser concedida para aparelhos até R$ 1 mil. Para tecnologia 4G, o teto deverá ficar em R$ 1,5 mil. Os smartphones são telefones celulares que executam diversas funções, porque funcionam como um computador.
Segundo ele, a regulamentação sobre a redução de tributos dos equipamentos de smartphones
deve ser concluída em breve pelo governo. “A presidenta [Dilma] falou
que vai fazer. Vou pedir uma conversa com ela. Ela disse que vai chamar a
Fazenda, ligar para o Guido [Mantega, ministro da Fazenda], para ver
onde está pegando. Basicamente, é problema fiscal, mas ela vai fazer”,
afirmou Bernardo.
Na avaliação do ministro, a proposta de preços apresentada pelo
Ministério das Comunicações atende ao Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação, que defendia teto de isenção dos aparelhos até R$ 2 mil.
Na manhã de hoje, Paulo Bernardo recebeu do presidente da Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, um estudo sobre a
utilização da faixa de 700 mega-hertz (MHz), que deverá ser usada para
oferecer serviço de telefonia móvel de quarta geração (4G), além da
faixa de 2,5 giga-hertz, licitada no ano passado. “A gente tem que tomar
a decisão sobre o assunto, depois a Anatel vai colocar em consulta
pública e, na sequência, o edital, que deve sair no segundo semestre
deste ano”, disse o ministro.
Segundo Paulo Bernardo, o governo irá elaborar um plano para desocupar a
faixa de 700 MHz, que em diversas cidades está ocupada pelas emissoras
de televisão analógica e a licitação nesses casos depende da
digitalização das TVs. “Na verdade, a previsão é fazer isso até 2016. A
questão é se podemos antecipar um pouco ou não. Tem que dar incentivo
para fazer andar mais rápido”.
Fonte: Agência Brasil de Notícias
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