Odebrecht depõe hoje em ação contra a chapa Dilma-Temer na Justiça Eleitoral
Preso na Lava Jato, ex-presidente da maior empreiteira do País falará pela primeira vez no âmbito do processo que pode cassar o mandato de Temer
Agência Brasil
Marcelo Preso na carceragem da PF em Curitiba, Marcelo Odebrecht falará em ação contra chapa Dilma-Temer
O ex-presidente e herdeiro da construtora Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, presta depoimento na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba, às 14h30 desta quarta-feira (1ª). A oitiva se dá no âmbito da ação movida pelo PSDB e pela Coligação Muda Brasil no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a chapa que elegeu Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer, à Presidência da República, em 2014.
Inicialmente, estavam previstos para ocorrer também nesta quarta-feira os depoimentos de Cláudio Melo Filho e Alexandrino de Salles Ramos, dois ex-diretores da Odebrecht . A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE), no entanto, decidiu remarcar esses interrogatórios para a próxima segunda-feira (6).
Antes disso, foram agendados mais dois depoimentos com ex-diretores da construtora: Benedicto Barbosa da Silva Júnior e Fernando Reis, que serão ouvidos nesta quinta-feira (2) no Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro (TRF-RJ).
Os cinco empreiteiros integram a lista de 77 executivos da Odebrecht que fecharam acordo de colaboração com o Ministério Público Federal no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.
Por imposição dos termos do acordo firmado entre os executivos e o MPF, o teor dos depoimentos à Corregedoria do TSE deverá ser mantido em sigilo.
As oitivas foram pedidas pelo ministro Herman Benjamin, relator da ação contra a chapa Dilma-Temer. Ele justificou a convocação dos delatores mencionando "indicativos extraídos da mídia escrita de que houve depoimentos relacionados à campanha eleitoral da chapa Dilma-Temer" nos acordos de delação assinados pelos executivos da construtora.
A iniciativa de chamar empreiteiros recebeu manifestação positiva do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. "Referido ofício vem acompanhado de manifestação do exmo. procurador-geral da República, consignando que o dever de colaboração das testemunhas se estende a depoimento realizado perante a Corregedoria deste Tribunal Superior Eleitoral", escreveu Benjamin.
De acordo com reportagem publicada pelo jornal O Estado de São Paulo , investigação iniciada nos Estados Unidos aponta que o chamado departamento de propinas da Odebrecht repassou R$ 50 milhões à campanha de Dilma em troca de benefícios à Braskem, subsidiária da construtora do setor petroquímico.
O ex-diretor do departamento de propina da empresa Cláudio Melo Filho declarou ainda aos procuradores da República que Temer tratou sobre doações a campanhas do PMDB em jantar com Marcelo Odebrecht no Palácio do Jaburu.
A ação que pode resultar na cassação do mandato de Michel Temer e na inelegibilidade de Dilma Rousseff é movida pelo PSDB e pela Coligação Muda Brasil, que apontam suposto abuso de poder político e econômico na eleição à Presidência realizada em 2014.
Defesa
Em nota, os advogados de Dilma Rousseff declararam "não ver problemas" na decisão de colher os depoimentos junto aos empresários da construtora. "Não temos nada a temer, porque temos o compromisso com a verdade", escrevem os defensores em comunicado distribuído à imprensa.
"A decisão proferida pelo ministro Herman Benjamin não causa qualquer surpresa. Todos aqueles que fizeram delação premiada já foram ouvidos no processo. É do interesse tanto da defesa de Dilma Rousseff, quanto da Justiça Eleitoral, que a verdade seja trazida aos autos, demonstrando a lisura do processo eleitoral", continua o texto.
Em nota divulgada em dezembro, o Palácio do Planalto negou as informações prestadas por Cláudio Melo Filho e disse que o presidente não esteve envolvido em tratativas de propinas.
"O presidente Michel Temer repudia com veemência as falsas acusações do senhor Cláudio Melo Filho. As doações feitas pela construtora Odebrecht ao PMDB foram todas por transferência bancária e declaradas ao TSE. Não houve caixa dois, nem entrega em dinheiro a pedido do presidente", informa o texto.
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