ACRE: Três prefeitos podem ter o mandato cassado pelos vereadores

Empossados em 1º de janeiro de 2017, três prefeitos da oposição estão sendo investigados pelas Câmaras de vereadores. Dois deles por mau uso do erário público, segundo as investigações dos respectivos parlamentos. As investigações que podem levar a perca do mandato dos gestores de Capixaba, de Marechal Thaumaturgo e de Tarauacá teve início na cidade da região do Alto Acre.

 José Augusto - prefeito de Capixaba

Antes do parlamento de Capixaba aprovar o afastamento do prefeito José Augusto por 90 dias, a justiça suspendeu a votação em plenário para que à Câmara corrija alguns erros ocorridos no decorrer no processo na CPI. O pedido de afastamento por 90 dias foi oficializado pelo vereador Raimundo Barroso, relator de uma comissão processante que investiga crime de responsabilidade envolvendo Jose Augusto, parte de seu secretariado e empresas acusadas de emitir notas frias. Há irregularidades confirmadas em obras na Saúde, na Educação e noutras áreas essenciais. Materiais diversos, inclusive de expediente, de construção e até médico-hospitalares, são atestadas como recebidas, mas, jamais foram entregues pelos fornecedores, aponta denúncia do edil.

Isaque Pyanko -  prefeito M. Thaumaturgo

Na região do Vale do Juruá, município de Marechal Thaumaturgo, quem está encrencado com o legislativo é o primeiro prefeito indígena da história do Acre, Isaque Pyanko (MDB). O vereador Atilon Menezes (PSD) acusa-o de desvio de recursos do FUNDEB, irregularidades nas licitações e pagamento indevidos a empresas fornecedoras do município. Dos nove vereadores do município, seis assinaram o pedido de investigação contra o gestor.

Marilete Vitorino - Prefeita de Tarauacá

Em Tarauacá, quarto maior colégio eleitoral do Acre, a prefeita Marilete Vitorino (PSD) também será investigada pela Câmara. Oito dos onze vereadores de Tarauacá votaram pela admissibilidade do pedido de investigação contra a prefeita de Tarauacá, Marilete Vitorino ( PSD). O pedido de impeachment foi apresentado pelo servidor público Rodnei Sombra. 

Ao protocolar o pedido de investigação que pode levar a perca do mandato da gestora, Rodnei afirmou que a gestora cometeu crime de decoro ao proferir a frase: ” se morrer não faz falta”. Também fazem parte do pedido de impeachment, o caso em que a gestora passou o cargo de gestora ao procurador jurídico do município. Ele lista ainda, que o mesmo sequer reside na cidade. Outra motivação do pedido de investigação diz respeito a demissão de trabalhadores, falta de medicamento na farmácia do município, enquanto Marilete mantém vários cargos comissionados ganhando salários altíssimo. 

Numa possível hipótese de cassação dos mandatos dos gestores investigado, as prefeituras continuarão sob o domínio dos partidos de oposição, mas comandadas por outras siglas. Em Capixaba o MDB assumiria no lugar do PP, já em Tarauacá o PSDB ficaria com o cargo do PSD, enquanto em Marechal o PSC ocuparia o lugar do MDB. O PSC ainda não venceu eleições majoritárias no Acre. 

Por Leandro Matthaus