Em meio a apagão administrativo, Planalto envia ao Congresso mensagem errada de sanção de lei

O presidente Jair Bolsonaro. (Foto: Evaristo Sá/AFP)

Painel

Os cegos do castelo A dificuldade do Planalto de executar atividades corriqueiras após a demissão em massa ordenada pela Casa Civilassombrou integrantes do Congresso que receberam, na sexta (11), mensagem oficial encaminhada pela equipe de Jair Bolsonaro. O texto comunicava a sanção de projeto que prevê parcerias entre a administração pública e gestoras de fundos patrimoniais. Problema: a norma anexada à mensagem era outra. Ela alterava o quorum para deliberação de sociedades limitadas.

A regra é clara Após a sanção ou veto de um projeto de lei aprovado pelos parlamentares, o Planalto precisa enviar mensagem assinada pelo próprio presidente para a Secretaria Legislativa do Congresso comunicando oficialmente a decisão.

Me ajuda a te ajudar Como, neste caso, os técnicos ficaram sem saber qual proposta foi realmente sancionada por Bolsonaro, o jeito foi devolver a peça ao Planalto e pedir uma correção.

Deixe-me ir O apagão administrativo que sucedeu a demissão em massa de funcionários do Planalto permanece em outras frentes. Márcio Freitas, que foi secretário especial de Comunicação de Michel Temer, ainda não foi exonerado pelo atual governo.

Occupy Esplanada A falta de funcionários na Casa Civil após a “despetização” também atrapalha a nomeação de cargos importantes nos ministérios. Na Educação, por exemplo, só há três postos ocupados na cúpula da pasta: o do ministro Ricardo Vélez Rodríguez, o do chefe de gabinete dele e o de seu adjunto.

Espelho meu Em meio ao fortalecimento do bloco de oposição à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Câmara, aliados do democrata buscam agora o apoio das bancadas temáticas.

Espelho meu 2 Maia deve se reunir com presidentes das bancadas evangélica, da agricultura e da segurança. O gesto emula o manual de articulação política de Jair Bolsonaro.

Em Chico e em Francisco A avaliação dos apoiadores de Maia é a de que há riscos de traições nos partidos que fecharam com ele. Nesse cenário, acreditam que a aproximação com as frentes pode ampliar a base de eleitores fiéis.

Que tal? Uma das propostas que está na mesa da equipe econômica de Jair Bolsonaro prevê que a idade mínima para a aposentadoria dos militares seja de 45 anos. Quem optasse por sair da ativa com essa idade, porém, receberia apenas uma fração do salário.

É importado O modelo é semelhante ao dos EUA. Quanto mais tarde a aposentadoria, maior a fração a ser embolsada. Por essa proposta, o valor integral do salário da ativa seria pago aos que deixassem as atividades após os 60 anos.

Toma lá, dá cá Integrantes do grupo que assessora o ministro da Economia, Paulo Guedes, advogam que, se houver acordo com os militares, o governo envie junto com a proposta de mudança no regime previdenciário deles um projeto de reajuste salarial, atendendo demanda da categoria.

Ainda é cedo Hoje, os militares podem se aposentar com salário integral após 30 anos de serviço. Relatório do Tribunal de Contas da União de 2017 mostra que 55% dos integrantes das Forças Armadas se aposentam entre os 45 e os 50 anos de idade.

Pior do que está fica Caso o favoritismo do juiz Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba, se confirme e ele assuma a vaga deixada por Sergio Moro, as perspectivas para o ex-presidente Lula, admitem petistas, não serão boas.

Pior do que está fica 2 Wendpap é considerado por esses aliados como dono de perfil mais duro do que o de Moro. Escolhido, pode ter como primeira missão decretar as sentenças nos casos do sítio de Atibaia (SP) e do Instituto Lula.

Toma que é seu A juíza Gabriela Hardt indicou a advogados que deixará as decisões para o substituto definitivo de Moro.

CONTRAPONTO

O certo por linhas tortas

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), embarcaria na quinta (10) para uma agenda em Cabo Verde.

— Véspera da eleição na Câmara, tanta conversa para fazer, e o sr. vai para tão longe? — provocou Orlando Silva (PC do B-SP).

Maia, que é candidato à reeleição, explicou que havia marcado o compromisso há muito tempo e que não poderia faltar. Logo após a decolagem, um problema técnico na aeronave o obrigou a voltar e a viagem foi cancelada.

— Foi providência divina!– disse Silva.

— Com apoio de comunista cristão a vitória é certa!– rebateu, com humor, o democrata.

Fonte: https://painel.blogfolha.uol.com.br