TARAUACÁ: FAZEDORES DE CULTURA SE MOBILIZAM PARA TER ACESSO AOS RECURSOS LEI ALDIR BLANC.

Um grupo de fazedores de cultura do município de Tarauacá, estão se mobilizando para discutir a Lei Emergencial Aldir Blanc, que visa socorrer o setor cultural durante a pandemia do COVID-19. 

Participam das discussões músicos, dançarinos, grupos de teatro, escritores, proprietários de espaços que promovem eventos, bandas de músicos, professores da área de cultura. E ainda blogueiros, jornalistas e pessoas da área cultura que de certo modo ajudam dando suporte.

Estes já estão organizados através de grupos de WhatsApp, onde pretendem promover encontros e reuniões virtuais. 

Levada a votação, tanto no Senado como na Câmara Federal, a Lei Aldir Blanc foi aprovada nas duas casas legislativas. O projeto destina R$ 3 bilhões para o pagamento de renda mensal a trabalhadores da cultura, para a manutenção de espaços artísticos e para ações que ajudem o setor a enfrentar a pandemia do novo coronavírus, só para o município de Tarauacá soma-se um total de quase R$: 300 mil reais.

Terão direito ao auxílio emergencial artistas, produtores, técnicos e trabalhadores que atuem na cadeia de produção do setor cultural. Eles terão direito a uma renda mensal de R$ 600 reais por três meses. Para ter acesso ao auxílio, o trabalhador precisa comprovar atuação nas áreas artística e cultural. 

Também serão beneficiados pela lei emergencial espaços culturais/artísticos, micro e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades suspensas. Neste nicho de beneficiários será exigida uma contrapartida e os mesmos ficarão obrigados a garantir, após o reinício das atividades, a realização de eventos e ações destinados, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou em espaços públicos de sua comunidade, gratuitamente. No caso das pessoas jurídicas, a ajuda terá o valor mínimo de R$ 3.000 mil reais e máximo de R$ 10.000 mil reais. O texto aprovado pelo Congresso Nacional proíbe que o benefício seja concedido a espaços culturais vinculados à administração pública de qualquer esfera, assim como a fundações e institutos mantidos por grupos de empresas.

Para o ativista cultural João Maciel que disse “esse recurso vem em uma boa hora e deve dar um alívio temporário aos profissionais que atuam no setor da cultura. Por conta da pandemia, o setor cultural foi um dos que primeiro parou e deve ser um dos últimos a voltar à normalidade. Todos os grandes eventos, festas tradicionais, feiras agropecuárias, por exemplo, ou foram suspensas ou foram canceladas, com isso milhares de profissionais ficaram sem poder atuar e garantir sua renda. É muito importante que todos os municípios consigam trazer esses recursos para a região, o fato é que precisamos e já estamos nos organizando para este ”. Comentou.

REUNIÕES E CAPACITAÇÕES À DISTÂNCIA

Por conta do risco de contágio e pelas limitações impostas através de decretos municipais e estaduais, os mesmos não podem reunir-se presencialmente, mas virtualmente já é possível, estes ainda pretendem para os próximos meses a realização de Cursos sobre Elaboração de Projetos e Captação de Recursos direcionado para o setor cultural e que facilitará o recebimento de recursos oriundos da Lei Emergencial Aldir Blanc. 

Ainda cursos em parceria com IFAC de agente cultural, que já se encontra em fase de inscrição e já deve ser realizado nos próximos dias. 

Blog do João Maciel