Senado aprova salário de R$ 26,7 mil para parlamentares e presidente

Por ser decreto legislativo, projeto não precisa de sanção presidencial. Atualmente, parlamentares recebem R$ 16,5 mil e presidente, R$ 11,4 mil.

 Sessão do Senado em que foi aprovado o aumento para parlamentares (Foto: Agência Senado)

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15) a elevação para R$ 26,7 mil do salário dos parlamentares, do presidente da República, do vice e dos ministros de estado a partir de 1º de fevereiro de 2011. O valor corresponde à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal, teto do funcionalismo público federal.

Por se tratar de decreto legislativo, a proposta não precisa passar pela Presidência da República e entra em vigor assim que for publicada.

 No plenário da Câmara, a proposta ganhou regime de urgência com 279 votos a favor, 35 contra e 5 abstenções. A aprovação do mérito foi simbólica na Câmara, e o projeto ficou pronto para ir ao Senado.

Com a mudança, os deputados e senadores terão um reajuste de 61,8%, uma vez que recebem atualmente R$ 16,5 mil. No caso do presidente da República e do vice, o reajuste será de 133,9%. Atualmente, o presidente recebe R$ 11,4 mil. O aumento dos ministros será maior ainda - eles ganham atualmente R$ 10,7 mil.

Embora o valor seja o mesmo, os salários reajustados não serão equiparados com os ministros do STF porque para isso é necessário uma emenda constitucional. Dessa forma, não haverá vinculação. Por isso, os salários do Legislativo e do Executivo não subirão necessariamente junto com os do Judiciário.

Uma proposta em tramitação no Congresso eleva os salários dos ministros do STF para R$ 30,6 mil, mas ainda não há perspectiva de votação.

fonte:  g1.globo.com