Secretário de Educação visita municípios para apresentar “Pacto pela Educação”
A colaboração é uma das ações para elevar indicadores educacionais no Estado
O Secretário de Educação, Daniel Zen, esteve na manhã desta quinta-feira, 03, reunido com a prefeita do município de Brasiléia, Leila Galvão, e sua equipe da área educacional para discutirem a viabilização do Pacto pela Educação, projeto que visa à melhoria da qualidade do ensino por meio de ações compartilhadas no setor educacional. Daniel cumpriu a mesma pauta em Acrelândia. Na sexta-feira, 04, o secretário apresenta o projeto de regime de parceria aos prefeitos dos municípios de Assis Brasil e Xapuri.
No Acre, o regime de colaboração é aplicado entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Rio Branco, desde 2008. Esse compartilhamento de responsabilidades é previsto pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que no Acre ganhou um grande reforço através da Lei 1.694, na qual instituiu o Sistema Público da Educação Básica. Em janeiro deste ano, o governador, Tião Viana, publicou o decreto Nº 646, no qual estabelece um conjunto de ações para que o ensino continue avançando nos indicadores educacionais.
No decreto, a Secretaria de Educação fica responsável pelo cronograma de reuniões e encontros, que visam, entre outras coisas, a colaboração mútua. Todas as metas estipuladas serão discutidas em comum acordo com os municípios, e contemplam áreas do ensino, gestão escolar, inovação e recursos.
Entre os desafios a serem enfrentados na união com os municípios, são prioridades: universalização do ensino a todas as crianças de 4 e 5 anos; garantir adequadamente a alfabetização até os 8 anos de idade; elevar os padrões de aprendizagem em português e matemática e redução da distorção idade-série em 5%.
Da Assessoria
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