Tarauacá: A capital do nepotismo

                                  

Nepotismo (do latim nepos, neto ou descendente) é o termo utilizado para designar o favorecimento de parentes em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos.
É considerado nepotismo toda contratação de parentes até o terceiro grau em linha direta ou colateral, consanguíneo ou afim, salvo algumas exceções. Portanto, o agente político ou membro de poder não pode dar emprego público com cargo de provimento em comissão, dar função gratificada ou contratar temporariamente pessoas ou firmas sem licitação pertencentes a:

• Esposa ou esposo
• Filho(a), neto(a) e bisneto(a) 
• Pai, mãe, avô, avó, bisavô e bisavó 
• Irmão, irmã, tio(a) e sobrinho(a) 
• Parentes da esposa ou esposo: pai, mãe, avô, avó, bisavô, bisavó, filho(a), neto(a), bisneto(a), tio(a), irmão, irmã, sobrinho(a) 
• Cônjuge do filho(a), neto(a) e bisneto(a)
• Cônjuge do tio(a), irmão, irmã e sobrinho(a)

Atualmente, o nepotismo é amplamente condenado na esfera política mundial, sendo associado à corrupção e considerado um empecilho à democracia.
O nepotismo é ruim porque ele vai contra a profissionalização da gestão. Um agente político ou membro de poder não pode avaliar com idoneidade o trabalho de uma pessoa que faz parte de sua família.

A Constituição Federal, através do artigo 37, prega que os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência devem ser seguidos na contratação de funcionários no serviço público. Através deste artigo, fica explícito o caráter inconstitucional do nepotismo. No entanto, isso não impede que os municípios criem suas próprias leis para reforçar a proibição da prática. Por estar vedado na própria Constituição, não é preciso lei específica proibindo o nepotismo, o que não impede que municípios, câmaras e outras instituições adotem leis próprias para reforçar a determinação constitucional, estabelecendo outras restrições além daquelas recomendadas pelo Ministério Público.

Todos os municípios do Acre já promoveram concursos públicos. O prefeito Vando Torquato prometeu o concurso no primeiro ano de seu primeiro mandato. Já estamos no sexto ano de seu segundo mandato e nada de concurso público, um total desrespeito as pessoas que estudam com o objetivo de fazer um concurso público e ingressar de forma digna no setor público do nosso município. Tarauacá foi manchete e ficou conhecida como a capital do nepotismo. Veja o vídeo abaixo:

Fonte: www.brasilescola.com.br