Redução de pena para preso que estudar beneficiará 8,9% da população carcerária
Imagem: http://acciolytk.blogspot.com
Se for sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, o projeto de lei que incentiva a recuperação social dos presos que cumprem pena em regime aberto e semiaberto por meio do estudo beneficiará apenas 8,9% da população carcerária. Dos 445,7 mil presos de todo o país, só 40 mil estudam. O projeto de lei, aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (23/3), prevê a redução de um dia de pena para cada 12 horas de estudo em cursos de ensino regular ou profissionalizante.
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Os cursos podem ser do ensino fundamental, médio, profissionalizante, superior, de formação ou de requalificação profissional. As aulas poderão ser presenciais ou a distância. Caso o apenado cometa falta grave, ele perderá um terço do benefício já concedido. Em caso de reincidência, a perda será integral.
Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), hoje 9,5 mil detentos estão sendo alfabetizados no sistema carcerário. Além disso, 22 mil cursam o ensino fundamental; 6,4 mil, o ensino médio; e 265, o ensino superior. Também há 1,6 mil presos cursando o ensino profissionalizante.
De acordo secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, a expectativa é que a aprovação da proposta estimule a formação escolar dos presos. “O benefício é para a sociedade, pois aumenta a perspectiva do condenado quando deixa a prisão. Ele tem mais possibilidades de ser reinserido na sociedade e arranjar um trabalho digno.”
O projeto muda a Lei de Execução Penal. Como já havia sido aprovado pelos senadores e agora foi alterado na Câmara, o projeto retorna ao Senado para nova deliberação. “Acredito que a matéria será votada rapidamente. Alguns estados têm iniciativas como essa e, com a lei aprovada, elas vão proliferar”, disse o Pereira.
A Lei de Execuções Penais já prevê a redução da pena por tempo de trabalho. O benefício é um dia a menos de prisão a cada três dias trabalhados.
Fonte: Agência Brasil
Se for sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, o projeto de lei que incentiva a recuperação social dos presos que cumprem pena em regime aberto e semiaberto por meio do estudo beneficiará apenas 8,9% da população carcerária. Dos 445,7 mil presos de todo o país, só 40 mil estudam. O projeto de lei, aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (23/3), prevê a redução de um dia de pena para cada 12 horas de estudo em cursos de ensino regular ou profissionalizante.
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Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), hoje 9,5 mil detentos estão sendo alfabetizados no sistema carcerário. Além disso, 22 mil cursam o ensino fundamental; 6,4 mil, o ensino médio; e 265, o ensino superior. Também há 1,6 mil presos cursando o ensino profissionalizante.
De acordo secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, a expectativa é que a aprovação da proposta estimule a formação escolar dos presos. “O benefício é para a sociedade, pois aumenta a perspectiva do condenado quando deixa a prisão. Ele tem mais possibilidades de ser reinserido na sociedade e arranjar um trabalho digno.”
O projeto muda a Lei de Execução Penal. Como já havia sido aprovado pelos senadores e agora foi alterado na Câmara, o projeto retorna ao Senado para nova deliberação. “Acredito que a matéria será votada rapidamente. Alguns estados têm iniciativas como essa e, com a lei aprovada, elas vão proliferar”, disse o Pereira.
A Lei de Execuções Penais já prevê a redução da pena por tempo de trabalho. O benefício é um dia a menos de prisão a cada três dias trabalhados.
Fonte: Agência Brasil
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