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Com professores em greve há quase três meses, governo de MG vai dar aulas de reforço pela TV

Com professores em greve há quase três meses, governo de MG vai dar aulas de reforço pela TV 
 O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (29) a veiculação de aulas de reforço pela "Rede Minas" (canal de televisão do governo estadual) a estudantes que irão fazer o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) neste ano e estão sendo afetados pela greve parcial de professores da rede pública estadual, iniciada em 8 de junho deste ano.

Segundo a programação, a partir do dia 12 de setembro serão feitas inserções de 2 minutos de duração cada uma, durante a semana, em um total de 36, que irão abordar temas relacionados ao Enem e dicas sobre disciplinas do ensino médio.


Aos sábados, a partir do dia 17 de setembro, haverá transmissão ao vivo, com duração de uma hora. Os alunos poderão enviar suas dúvidas, por telefone e pela internet. Segundo o governo, os questionamentos selecionados serão respondidos por especialistas. Ainda conforme o governo estadual, os programas serão exibidos até a véspera das provas, que serão feitas no dias 22 e 23 de outubro deste ano.


A programação será transmitida para 700 municípios mineiros, por meio de retransmissoras da Rede Minas, e em mil pontos do “Canal Saúde”, instalados em escolas e superintendências regionais de ensino. O conteúdo ainda poderá ser acessado no site da Secretaria Estadual de Educação, informou a assessoria do governo estadual.


Durante discurso no qual anunciou a iniciativa, o tucano disse que o governo está “permanentemente aberto para negociação com o sindicato (que representa os professores)". Ainda conforme o tucano, uma solicitação será enviada ao Ministério Público para que o sindicato seja convidado a voltar à mesa de negociação.


Paralisação


De acordo com o governo, 1,5% das escolas estão totalmente paralisadas. Ao todo, 19% das unidades de ensino estão sendo afetadas parcialmente pela greve. No entanto, de acordo com o Sind-UTE/MG (Sindicato único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais), 50% das escolas estão sem aulas.


O presidente da Fapaemg (Federação das Associações, Pais e alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais), Mário de Assis, afirmou que a iniciativa do governo mineiro é apenas um paliativo.


“Isso (aulas de reforço pela televisão) pode ser uma atividade complementar, mas, em hipótese nenhuma, supre a carga horária do aluno em sala de aula e com os trabalhos (ministrados pelos professores)”, salientou.


Outra deficiência apontada pelo dirigente sobre o anúncio governamental seria uma suposta predileção dos estudantes pelo computador em detrimento à televisão, o que poderia causar uma “falta de interesse” dos alunos.


“Dificilmente o menino faz uso do computador que não seja para olhar um Facebook (rede social) e para ver os e-mails. E ele não tem tempo para ver televisão”, resumiu.


Aplicação da lei


Os professores e o governo não se entendem e a greve de parte do corpo docente ainda não tem previsão para ser encerrada. O imbróglio está no entendimento que os envolvidos (professores e governo estadual) têm da aplicação da lei sobre os salários da categoria.


O Sind-UTE/MG (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais) reivindica pagamento de piso salarial de R$1.597,87 para jornada de 24 horas semanais. O valor se baseia em cálculo defendido pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação).


Já o MEC (Ministério da Educação) fixou em R$ 1.187,97 o piso salarial nacional que deverá ser pago para uma jornada de 40 horas semanais. O valor é visto como "defasado" pelo sindicato que representa a categoria.


A administração do governador tucano Antonio Anastasia, por meio da Secretaria de Estado de Educação, afirma remunerar os professores acima do piso nacional estabelecido pelo MEC. De acordo com o órgão, para a jornada de 24 horas semanais, o governo paga R$ 1.122 aos profissionais com nível médio de escolaridade, desde janeiro deste ano. O governo estadual criou o denominado “subsídio”, que incorporou as gratificações, abonos e vantagens do profissional em uma parcela única.


Para tentar resolver o impasse, o governo mineiro anunciou no dia 23 de agosto reformulação da tabela de pagamentos dos subsídios, com graduações de vencimentos estabelecidos conforme a especialização do professor e tempo de carreira. O governo disse também que enviará à Assembleia Legislativa de Minas Gerais projeto de lei contendo as alterações, que valeriam a partir de 2012. No entanto, professores decidiram pela manutenção do movimento grevista, alegando que o novo modelo ainda não atende às reivindicações da categoria.


Por sua vez, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que Estados deverão pagar o piso salarial de R$ 1.187. A decisão foi publicada, no dia 24, no Diário da Justiça. Com isso, o governo mineiro teria de acabar com a remuneração na modalidade de subsídio. A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, disse que o governo estadual vai aguardar a decisão final (transitado em julgado), quando não cabem mais recursos, para se posicionar a respeito do assunto.



Fonte: Rayder Bragon Especial para o UOL Educação Em Belo Horizonte / Foto: Marcus Desimoni/UOL

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