Câmara aprova desconto de 50% para jovens em todo o Brasil
No texto, jovem é considerado como toda pessoa de 15 a 29 anos e o desconto vale para eventos de entretenimento, lazer e arte
Foto: AE
Manuela D'ávila - Deputada Federal (PC do B-RS)
Um dia após a Câmara aprovar, por unanimidade, o texto do Estatuto da Juventude que garantiria meia-entrada em eventos e passagens para jovens, o líder do governo na Casa, deputado Cândido Vaccarezza (PT), admitiu que a aprovação foi um "erro" e afirmou que o Senado deverá fazer alterações no projeto. A relatora do Estatuto na Câmara, deputada Manuela D'ávila (PC do B-RS), no entanto, defendeu o benefício e rebateu nesta tarde as afirmações de Vaccarezza.
"Não é correto abrir mão de um benefício que seria utilizado todos os dias por causa de 30 dias", afirmou a deputada, referindo-se à Copa do Mundo de 2014 e a resistência da Fifa em aceitar desconto nos ingressos para os jogos. "(Tirar o benefício do texto) não é a posição final do governo. Ontem, o Estatuto foi aprovado de maneira consensual, pelos 513 deputados", disse.
Desconto de 50% nos preços de entrada em eventos e meia-passagem nos transportes intermunicipais e interestaduais, independentemente da finalidade da viagem, estão garantidos para os jovens estudantes no Estatuto da Juventude aprovado hoje pela Câmara. O jovem é considerado no texto como toda pessoa de 15 a 29 anos. O direito a meia-entrada em todo o País em eventos de entretenimento e lazer, além dos de natureza artístico-cultural, coloca mais um ingrediente na discussão envolvendo os preparativos da Copa do Mundo de 2014 e a resistência da Fifa em aceitar desconto nos ingressos para os jogos.
O projeto ainda precisa ser votado no Senado e, caso seja modificado pelos senadores, voltará à Câmara antes de seguir para sanção da presidente da República. A relatora do Estatuto da Juventude na Câmara, deputada Manuela D'ávila (PC do B-RS), afirmou que a legislação é para o Brasil de todos os dias e não para um evento em particular. "Se houver, por parte do governo a intenção de restringir esse direito, será específico para a Copa do Brasil", argumentou. Atualmente, a meia-entrada segue leis de cada local.
A proposta aprovada tem a concordância do governo, que participou das articulações para fechar o texto que foi à votação. "Para nós, gestores, é um amparo legal para fazer com que o tema avance. O Estatuto cria condições para fazermos com que as políticas da juventude aconteçam", afirmou a Secretária Nacional de Juventude da Secretaria Geral da Presidência da República, Severine Macedo, que acompanhou a votação na Câmara. A secretária informou que o texto incorporou sugestões do Conselho Nacional da Juventude.
Na Câmara, estudantes aplaudiram a aprovação. "É uma janela que se abre. É um novo patamar para novas políticas públicas no País", disse o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliesco. No Brasil, 55 milhões de pessoas estão nesta faixa etária considerada jovens, segundo Manuela D'ávila. A faixa etária de 15 a 29 anos, segundo a deputada, segue o padrão da Organização das Nações Unidas e da emenda constitucional da Juventude.
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