Eleições municipais de 2012: Confira as datas do calendário eleitoral deste ano
2012 é um ano eleitoral e por isso, os candidatos devem ficar
atentos para não cometer nenhuma inflação diante da Justiça Eleitoral.
As eleições acontecerão dia 7 de outubro de 2012 (Foto: Divulgação)
O primeiro turno das eleições municipais devem acontecer no dia 7 de outubro de 2012. No caso das cidades
que tenham necessidade de dois turnos, os eleitores retornarão as urnas
no dia 28 de outubro. Os candidatos a reeleição para os cargos de
prefeito e vereador podem realizar publicações institucionais até o dia 7
de julho, porém, existe uma quantidade determinada pela Justiça
Eleitoral, que não pode exceder a média de publicações realizadas nos
últimos três anos que antecederam a eleição.
Desde o dia 1° de janeiro está proibida a distribuição de bens grátis, valores em reais ou qualquer outra forma de benefício que possa induzir o cidadão a votar no candidato. Os governantes só podem realizar tais distribuições em casos de calamidade pública, emergências, ou programas sociais com beneficiários consolidados, como por exemplo, o Bolsa Família. Instituições vinculadas a candidatos terão que interromper as suas atividades sociais no ano eleitoral.
Desde o dia 1° de janeiro está proibida a distribuição de bens grátis, valores em reais ou qualquer outra forma de benefício que possa induzir o cidadão a votar no candidato. Os governantes só podem realizar tais distribuições em casos de calamidade pública, emergências, ou programas sociais com beneficiários consolidados, como por exemplo, o Bolsa Família. Instituições vinculadas a candidatos terão que interromper as suas atividades sociais no ano eleitoral.
Neste ano (2012) os candidatos não podem realizar doações, entre outros atos (Foto: Divulgação)
Com relação a pesquisas eleitorais, a partir do dia 8 de outubro toda e
qualquer empresa que for organizar uma pesquisa eleitoral deve realizar
um registro na Justiça Eleitoral. Essas pesquisas são encomendadas por
políticos, partidos, veículos de comunicação
e instituições políticas que possuem interesse no assunto. O resultado
da pesquisa deve ser registrado na Justiça Eleitoral pelo menos cinco
dias antes de sua divulgação pública.
A Justiça Eleitoral determina que todas as pesquisas de intenção de voto seja registrada (Foto: Divulgação)
Com a finalidade de acompanhar os registros referente a intenção de voto, a Justiça Eleitoral
pretende inaugurar um sistema que funcionará nos tribunais eleitorais
do Brasil. Ficará organizado nesse sistema informações como, por
exemplo, quem contratou a pesquisa eleitoral, valor gasto para efetivação desse estudo.
Confira abaixo o calendário eleitoral de 2012:
9/05 - Término do prazo para o eleitor pedir inscrição eleitoral, transferência de domicílio ou alteração no título de eleitor para quem mudou de endereço dentro do município.
10/06 - Início do período para a realização de convenções dos partidos para escolha de candidatos, que ficam proibidos de participar de programas de rádio e televisão.
30/06 - Término do prazo para a realização das convenções.
5/07 - Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem, no cartório eleitoral competente, até às 19h, o pedido de registro de candidatos.
5/07 - Início do período em que os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais funcionarão em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados.
6/07 – Liberação da propaganda eleitoral
7/07 - Os agentes públicos não podem nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, remover, transferir ou exonerar servidor público até a posse dos eleitos, inclusive os aprovados em concursos públicos homologados até esta data.
9/07 – Término do prazo para o eleitor com deficiência ou dificuldade de locomoção pedir transferência para seção eleitoral especial.
8/08 - Último dia para o eleitor que estiver fora do domicílio eleitoral pedir a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral.
21/08 - Início do período para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
7/09 - Término do prazo para a entrega dos títulos eleitorais de quem se inscreveu ou pediu transferência.
2/10 – Último dia para a realização de debates no rádio e televisão.
7/10 – Dia das eleições
9/05 - Término do prazo para o eleitor pedir inscrição eleitoral, transferência de domicílio ou alteração no título de eleitor para quem mudou de endereço dentro do município.
10/06 - Início do período para a realização de convenções dos partidos para escolha de candidatos, que ficam proibidos de participar de programas de rádio e televisão.
30/06 - Término do prazo para a realização das convenções.
5/07 - Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem, no cartório eleitoral competente, até às 19h, o pedido de registro de candidatos.
5/07 - Início do período em que os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais funcionarão em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados.
6/07 – Liberação da propaganda eleitoral
7/07 - Os agentes públicos não podem nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, remover, transferir ou exonerar servidor público até a posse dos eleitos, inclusive os aprovados em concursos públicos homologados até esta data.
9/07 – Término do prazo para o eleitor com deficiência ou dificuldade de locomoção pedir transferência para seção eleitoral especial.
8/08 - Último dia para o eleitor que estiver fora do domicílio eleitoral pedir a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral.
21/08 - Início do período para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
7/09 - Término do prazo para a entrega dos títulos eleitorais de quem se inscreveu ou pediu transferência.
2/10 – Último dia para a realização de debates no rádio e televisão.
7/10 – Dia das eleições
Fontes: www.mundodastribos.com/
www.g1.globo.com/
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