Reforma urbana e gestão democrática Já!
A
desorganização do crescimento da cidade de Tarauacá è assustador.
Não há planejamento da expansão da cidade, com isso, a cada dia vai
crescendo o percentual de famílias pobres vivendo
em condições extremamente precárias de moradia, emprego, saúde e
educação. O mais grave è que o poder publico municipal parece não
entender sua responsabilidade, ou por outra, finge não querer.
Qualquer
pessoa medianamente informada, sabe que è dever da administração
municipal, planejar o crescimento da cidade, oferecendo a seus
habitantes, condições dignas de moradia, intervindo na defesa do
desenvolvimento urbano ordenado e sustentável. È de embrulhar o estomago
ver famílias pobres que não dispõe de recursos para comprar terrenos
habitáveis, serem obrigados a construírem seus casebres em áreas
alagadiças, de risco, sem nenhuma sem infra-estrutura de pavimentação,
saneamento, energia água potável e higiene.
A
irresponsabilidade dos gestores municipais è a causa principal do
crescimento da violência, do tráfico de drogas, da prostituição e
outras mazelas sociais. Os administradores do nosso município se
comportam como avestruzes enfiam a cabeça no chão para não enxergar.
Entra prefeito e saem prefeito e o que se ver são pequenas obras
fajutas, eleitoreiras com o intuito de iludir a população. Não se faz
obras estruturantes pensando no bem-estar das geração presente e
futura, tudo è feito pensando no imediato, mais comum, nas vésperas das
eleições.
A
situação urbana de Tarauacá è vexatória e vergonhosa. Hoje, quem vem de
fora pela BR, quase não consegue entrar na cidade. È chegada à hora de
dar um basta a incompetência e falta de compromisso com a nossa
população. Os nossos administradores, que são o gerentes do nosso
dinheiro, precisam ter coragem para fazer um reforma urbana que
democratize o solo urbano, que ofereça terras habitáveis as famílias
carentes e humildes. Isso pode ser feito sem expropriar ninguém, existem
instrumentos legais para fazer-los. Fazer um saneamento básico é mais
importante que fazer pavimentação. É preciso fazer as duas coisas.
Tarauacá não pode mais continuar sendo governado por mentalidades que
acha que pode gerir os recursos públicos sem consulta popular. O povo,
não pode ser chamado apenas na hora de votar.
Precisamos
beber em novas fontes, pactuar novas relações entre sociedade e a
gestão publica. Experimentar um novo modelo de planejamento e gestão.
Fazer florescer a democracia e participação popular. A
gestão democrática consiste na participação da população e de suas
organizações representativas dos vários segmentos da comunidade, na
formulação, execução e acompanhamento de planos,programas e projetos de
desenvolvimento da cidade.
Proponho
isso com a autoridade de quem já fez. Quando Vereador, fui autor da
Lei que instituiu a gestão Participativa. Como, por exemplo,
planejamento urbano, uma grande obra de transporte, Leis de uso e
ocupação do solo; Leis, Planos e Projetos urbanísticos, Zoneamento do
espaço urbano, Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento
Anual, entre outros, tem que ter necessariamente a realização de
audiências públicas, debates e consultas públicas com a participação da
população e de associações representativas dos vários segmentos, capazes
de informar a população e receber propostas justificando a não inclusão
das que não são cabíveis tecnicamente. Publicidade quanto aos
documentos e informações produzidos nos projetos, planos e programas
urbanísticos.
A
democratização da sociedade só será possível com a participação
decidida de homens e mulheres que querem e lutam por justiça social.
Este è o debate mais importante que será travado em 2012. O resto è o
apequenamento política.
Fonte: Blog Raízes e Tronqueiras
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