Sessão plenária desta quarta feira na Câmara de Vereadores promete ser produtiva

Vereador Luís Meleiro apresentará quatro projetos de Lei importantes para o município de Tarauacá

Luís Meleiro - Vereador (Pc do B)

A sessão na Câmara de Vereadores do município de Taraucá de hoje (07.03) promete ser bastante movimentada e produtiva.
 

O Vereador Luís Meleiro(Pc do B) apresentará quatro projetos de leis:
 

Projeto de Lei Municipal de incentivo à Cultura, ao Desporto, preservação e manuntenção do Patrimônio Histórico e Cultural de Tarauacá;
 

Projeto de Lei que cria o Programa Municipal de incentivo para melhor qualificação dos pais na educação dos filhos;

Projeto de Lei que proíbe a prática de nepotismo no âmbito do poder Legislativo e poder Executivo, inclusive da Adminstração Pública direta e indireta, no município de Tarauacá;

Projeto de Lei Ficha Limpa no âmbito da Administração Pública e para os cargos de confiança em geral.

Este ultimo surgiu diante das discussões a nível nacional desde o ano de 2010 com a coleta de 1,5 milhão de assinaturas da população brasileira que resultou no Projeto de Lei da Ficha Limpa, aprovado pelo Congresso Nacional e validado este ano no STF (Supremo Tribunal Federal).

O vereador Luís Meleiro, assim também como o Vereador Manuel Monteiro, ambos do Pc do B, estão presentes em praticamente todas as conferências realizadas no município de Tarauacá, participando dos debates e elaborando propostas.

Meleiro participou da 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social realizada na última semana e no seu grupo de tabalho propôs a  lei da Ficha Limpa que já existe em vários municípios brasileiros. Essa proposta foi uma das mais votadas da Conferência e agora tem um projeto de Lei municipal para ser apresentado para apreciação.