Justiça do Mato Grosso usa Lei Maria da Penha para proteção de gay
A cidade Primavera do Leste no Mato Grosso
Um homem homossexual de Primavera do Leste, a 231 quilômetros ao sul de Cuiabá (MT), solicitou a proteção da justiça por conta de ameaças efetuadas por seu ex-companheiro.
A juíza Aline Luciane Quinto utilizou a Lei Maria da Penha para conceder medidas de proteção. O mandado foi expedido na última terça-feira, 29.
A vítima, indicada no processo com as siglas V.G.S., relatou que conviveu com o suspeito por quatro anos e que eles estão separados um mês. Segundo ele, o ex- parceiro é uma pessoa agressiva e possessiva, e que desde o fim da relação passou a ameaçá-lo.
No processo, V.G.S afirma que o ex o persegue e faz rondas em seu trabalho, em sua casa e na instituição de ensino que frequenta. Informou ainda que o ex liga em seu telefone constantemente para fazer ameaças explícitas, e que por isso teme por sua vida.
A juíza decretou, com base na Lei Maria da Penha - que define que as providências necessárias para garantir a segurança pessoal “podem ser aplicadas aos participantes de relações homoafetivas que, em face de espécie de violência doméstica, estejam vulneráveis” -, uma ordem restritiva, Assim, fica o ex – companheiro proibido de se aproximar do ofendido ou de qualquer lugar onde ele esteja, devendo manter distância mínima de 200 metros. Qualquer contato com a vítima, por qualquer meio de comunicação, também está proibido.
Fonte: www.ig.com.br
Nenhum comentário
Postar um comentário