EDUCAÇÃO/ACRE: Após protesto de alunos, Uninorte diz seguir regras do Fies

Alvo de protestos por parte dos alunos beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a União Educacional do Norte (Uninorte), universidade particular localizada em Rio Branco, emitiu nova nota, nesta quarta-feira (11), sobre o assunto.

De acordo com a Uninorte, em todo o Brasil tem surgido dúvidas e questionamentos quanto às novas regras do Fies impostas pelo Governo Federal. Segundo o novo critério de ressarcimento estabelecido pelo Ministério da Educação, em portaria publicada em dezembro de 2014, o governo fará o reembolso das mensalidades às instituições apenas oito vezes ao ano. Até 2014, o pagamento era realizado em 12 parcelas mensais.

Com a mudança, as faculdades ficam sem receber quatro mensalidades, que serão pagas somente após a formatura do estudante. A medida gerou reclamação da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), nesta terça-feira (10).

"As novas regras do Fies atingem duramente as faculdades. A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) alertou ao Ministério da Educação que elas podem inviabilizar muitas instituições, pois o Governo passa a reembolsar apenas oito das doze mensalidades de cada ano", afirma a nota.

A Uninorte ressalta ainda que as mudanças foram realizadas sem aviso prévio. "As mudanças no Fies foram feitas sem comunicação prévia às instituições de ensino. A Uninorte foi tão surpreendida quanto os seus alunos e se coloca à disposição de todos para buscar o entendimento das novas regras e suas consequências", salienta.

Em outro trecho, a instituição afirma que o aditamento semestral sempre existiu, sendo feito diretamente no site do MEC pelos alunos. A Uninorte salienta ainda que a plataforma SisFies, que permite aos candidatos o pedido de financiamento, não tem permitido que novas contratações ou contratações com cobertura de 100% das mensalidades sejam feitas e que nesse caso, os alunos precisam pagar a diferença.

"O que não se sabe, ainda, é se tais situações ocorrem em virtude de erros ou ajustes na plataforma SisFies, ou se por alguma nova regra criada pelo Governo. A Uninorte, tanto quantos seus alunos, espera que esta situação seja esclarecida e normalizada", diz a Uninorte.

Por fim, a nota termina dizendo que a Uninorte "acolhe a preocupação de seus alunos, procurando informar e contribuir da melhor forma possível. E espera que prospere o diálogo entre Governo Federal, instituições, estudantes e sociedade, garantindo a evolução do Fies".

Entenda o caso

Universitários da União Educacional do Norte (Uninorte), em Rio Branco, alegaram ter tido problemas para fazer o aditamento no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), na segunda-feira (9), início do ano letivo na instituição.

Os alunos fecharam a Estrada Dias Martins na terça-feira (10), uma das vias que dá acesso à instituição em protesto contra as novas regras impostas pela faculdade para o aditamento no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Nesta quarta-feira (11), os alunos estiveram em uma reunião com os deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para debater a situação. De acordo com o deputado estadual Daniel Zen, ficou decidido que a Uninorte não vai vincular a assinatura do termo com a rematrícula dos alunos. "Esse termo é um reforço de uma cláusula prevista no contrato que os alunos assinaram com o banco. Do ponto de vista jurídico, não faz diferença assinar ou não, porque já está no contrato. Ficou entendido então, da parte da universidade, que eles não vão condicionar a matrícula à assinatura desse termo, pois não há necessidade", explicou.

O deputado disse ainda que ficou acordado ainda que a instituição, juntamente com uma comissão de alunos, vai sentar para analisar o contrato que já foi assinado. "Isso que os alunos achavam que era uma taxa, na verdade é uma cláusula contratual, que diz que se houver um reajuste na mensalidade, que não seja suportado e que não esteja dentro do valor global do financiamento contraído pelo aluno junto ao banco, esse valor tem que ser pago pelo aluno. Só que as formas de o aluno suportar essa dívida são as mais variadas possíveis", disse.

Yuri Marcel 

Do G1 AC