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Mostrando postagens de Maio, 2015

POLÍTICA: Reforma de uma nota só

Após arquivamento da mudança no sistema eleitoral, Eduardo Cunha trouxe o financiamento de campanha para votação novamente  -  Foto: Reprodução Internet Quem acompanhou a movimentação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, nesta semana acredita que, na verdade, nunca houve projeto de reforma, e sim uma embalagem de luxo com um único propósito: pôr na Constituição o financiamento privado de campanha.
A reforma política ressuscitou dois dias depois do arquivamento da mudança no sistema eleitoral. O objetivo foi arrancar do plenário da Câmara a autorização para as empresas realizarem doações aos partidos durante as campanhas eleitorais. Derrotado na primeira votação sobre o assunto, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, valeu-se de uma manobra regimental para pôr o assunto em votação novamente, no dia seguinte, o que não seria possível se as regras fossem obedecidas com maior rigor. Para isso, valeu-se da forte liderança que tem sobre os pequenos partidos, com quem negociou a manutenção…

Perto do fim do prazo, poucos Estados e municípios entregaram planos de educação

Estudante  - BBC
Falta pouco menos de um mês para o fim do prazo a fim de que os estados e municípios tenham os próprios planos de educação sancionados. Para entidades que representam os entes federados, o prazo não será cumprido por todos. Entre os estados, três sancionaram os planos: Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Quanto aos municípios, dos quase 5,6 mil, só 151 têm planos sancionados. As informações são do site Planejando a Próxima Década do Ministério da Educação (MEC). Os planos estaduais e municipais de educação estão previstos no Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no ano passado pela presidenta Dilma Rousseff. Ele traça metas para serem cumpridas nos próximos dez anos. As metas vão desde a inclusão de crianças e adolescentes na escola até a pós-graduação. Trata ainda da valorização do professor e dos investimentos em educação, que até 2024 deverão ser de, no mínimo, o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente o investimento na área é 6,6%…

Papa expulsa padre espanhol acusado de pedofilia

Segundo arquidiocese, a decisão é "irrevogável e inapelável"AP Pontífice removeu o sacerdote do seu estado clerical de maneira "irrevogável e inapelável" A arquidiocese de Oviedo, na Espanha, anunciou nesta sexta-feira (29) que o papa Francisco expulsou o padre Jesús María Menéndez Suárez, mais conhecido como Chuz, que é acusado de pedofilia. LEIA: Papa Francisco diz ter sensação de que seu pontificado será breve Segundo um comunicado do órgão, o Pontífice removeu o sacerdote do seu estado clerical de maneira "irrevogável e inapelável". "Após uma série de denúncias contra o religioso em questão, a diocese de Oviedo havia pedido uma intervenção da Congregação para a Doutrina da Fé", diz a nota. No último dia 6 de março, ainda de acordo com o documento, Jorge Bergoglio decretou a expulsão do padre. "A comunidade diocesana exprime a sua profunda dor pelos crimes que causaram um dano enorme, principalmente aos menores de idade", acrescenta o co…

TARAUACÁ: VEREADORES E SOCIEDADE TARAUACAENSE SE REÚNEM PARA PEDIR PERMANÊNCIA DE DELEGADO

Parlamentares do Município Vereadores, representantes da sociedade civil organizada, servidores públicos, comerciantes, estudantes e população de uma maneira geral, se reuniram ontem, sexta feira, 30 de maio, e lotaram o prédio da câmara municipal, para realizarem uma manifestação em defesa da permanência do Delegado de Polícia Civil José Obetânio, que em pouco mais de 20 dias que está em Tarauacá ganhou a confiança da população e das forças de segurança por conta de sua dedicação e de sua atuação na defesa da sociedade. A manifestação foi proposta pelo Vereador Mirabor Leite do PMDB e contou com o apoio dos demais parlamentares.  Movimento "Fica Delegado" Todos os vereadores presentes fizeram uso da palavra, bem como o policial civil Marcos Will que falou em nomes de seus colegas. Falaram ainda O Tenente Do Ó, em nome da Polícia Militar, a Professora Socorro Neri, presidente da REMUT - Rede de Mulheres Tarauacaenses, Secretário Antônio Araújo em nome da prefeitura, enquanto a …

POLÍTICA: Cunha, PSDB, DEM e Gilmar Mendes derrotados

Em uma só noite, a proposta de reforma política conduzida com mão de ferro pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, terminou com derrotas acachapantes. As emendas que instituiriam a eleição por meio do distritão e constitucionalizariam as doações de empresas a candidatos foram rejeitadas.
Uma maioria de 267 deputados barrou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tentava substituir o atual sistema proporcional de votação para vereadores e deputados estaduais e federais pelo sistema majoritário, apelidado de “distritão”.
Cunha e o DEM, que encamparam a proposta, tiveram 210 votos, praticamente 100 a menos que os 308 necessários para se aprovar uma emenda constitucional, dentre os 513 deputados federais.
A boa notícia para o Brasil é que as tentativas de se mexer na Constituição para provocar retrocessos podem se mostrar mais difíceis de acontecer do que se imaginava. Cunha aprendeu que pode muito, mas não pode tudo, e pode ter iniciado uma curva de desgaste.
O peemedeb…

ALEAC: Deputado Jenilson Leite solicita Salas de Estabilização nos municípios isolados do Acre

O Deputado Jenilson Leite (PCdoB) apresentou na manha desta quinta-feira, 28, uma indicação a Mesa Diretora da Assembléia Legistativa para que seja encaminhado ao Governo que providencie a instalação de salas de Estabilização nos municipios isolados do estado do Acre.
A indicação apresentada pelo parlamentar tem por objetivo atender os anseios da população de todos os municípios do Estado do Acre. Tendo em vista alguns municípios terem difícil acesso, colocando em risco diariamente à saúde daqueles que necessitam.
As estruturas servirão para atender pacientes graves durante 24 horas por dia, assim diminuirá a lotação das emergências dos hospitais e trazer o atendimento mais próximo da residência do cidadão.
As salas possuem as funções de fornecer a retaguarda de pacientes em regime de urgência e também na Atenção Básica, realizando atendimentos e procedimentos médicos e de enfermagem em casos de maior gravidade.
Os pacientes, após estabilização clínica, podem ser encaminhados diretament…

Deputados veem vídeo pornô na votação da reforma política

Enquanto os debates sobre a votação da reforma política seguiam a todo vapor na Câmara dos Deputados, em Brasília, um grupo de deputados assistia um vídeo com imagens pornográficas. O flagrante foi feito nessa quarta-feira (27) pela emissora de televisão SBT, que registrou a cena dos parlamentares no plenário. 
Durante o vídeo de apenas 22 segundos, os parlamentares demonstram interesse pelo conteúdo exibido na tela do celular de um dos deputados que chega até a esconder o aparelho abaixo da mesa. Nas imagens é possível ver três deputados apreciando as cenas pornográficas, entre eles, o deputado João Rodrigues (PSD/SC).
Procurado pela reportagem da Carta Capital, o deputado João Rodrigues confirmou que se trata dele nas imagens da TV e explicou, segundo a revista: "Eu participo de cerca de 70 grupos no Whatsapp, cada um com 20 ou 30 pessoas, entre eles 30 prefeitos e uns 150 vereadores de todo o estado de Santa Catarina. Eu sempre abro as mensagens durante a sessão porque eu também…

TARAUACÁ: AUTORIDADES E POPULAÇÃO SE MOBILIZAM PELA PERMANÊNCIA DO DELEGADO DE POLÍCIA

O Delegado José Obetânio poderá deixar Tarauacá neste final de semana, pois, o mesmo veio para nossa cidade apenas no período em que o Delegado Samuel estava de férias. 
Pela sua brilhante atuação nos poucos dias que esteve à frente da Delegacia de Policia Civil do município, ganhou a simpatia da população e dos policiais militares e civis. 
Firme, determinado, simpático, atencioso e ágil, ele afugentou grande parte dos fora de lei que perturbavam a nossa população. A Outra parte ele colocou na cadeia.
Por essa razão, deputados, vereadores e população estão se mobilizando pela permanência do mesmo em Tarauacá.
Amanhã, através de uma proposição do Vereador Mirabor Leite, acontecerá um encontro na câmara com a presença do delegado, onde ele fará um relato de sua passagem por Tarauacá. 
Na oportunidade a população está sendo convidada para comparecer na câmara pela manhã, As 8 horas, com cartazes pedindo que o delegado fique por aqui.
O movimento já está sendo chamado de #FICADELEGADO. 
ENTÃO V…

ESPORTE: Governo apresentará projeto que criará Sistema Nacional do Esporte

O fortalecimento do esporte no País é a meta de um projeto de lei que buscará a criação do Sistema Nacional do Esporte. A matéria buscará definir o papel dos setores público, privado, e entidades como confederações e clubes, no incentivo e fomento às práticas esportivas. O ministro do Esporte, George Hilton, disse nesta quinta (28) que até setembro o governo enviará a matéria ao Congresso Nacional.
“Será uma legislação nacional que determina o papel de todos os entes, um pacto federativo do esporte definindo qual será o papel da escola, de prefeitos, governadores, da União, das universidades, dos clubes, um pacto do setor público e privado”, disse ao participar de Comissão Geral na Câmara dos Deputados. 
Hilton acrescentou que o sistema tratará das fontes de fomento ao esporte.
O ministro disse que é preciso intensificar a prática esportiva e explicou que o sistema será uma política de Estado que evitará a descontinuidade das ações de incentivo e apoio ao esporte. “O Sistema Nacional do …

TARAUACÁ: SINDICATOS REÚNEM SERVIDORES MUNICIPAIS NESTASEXTA FEIRA

Nesta sexta feira, 29 de maio, as 16 horas no auditório do SINTEAC, haverá uma assembleia para os servidores municipais de todas as secretarias com o objetivo de discutir os planos de carreiras das diversas categorias. 
Haverá também uma explanação sobre o Estatuto dos Servidores Municipais aprovado esta semana pela câmara de vereadores, e ainda, os procedimentos para saque do FGTS.
A assembleia está sendo promovida pelos dois sindicatos municipais  SINTEAC e SIMTAR.
Do Blog do Accioly

Número de fumantes no Brasil cai 30,7% nos últimos nove anos

O ato de fumar está cada vez menos popular no Brasil. Segundo dados do Vigitel 2014, atualmente, 10,8% dos brasileiros ainda mantém o hábito de fumar – o índice é maior entre os homens (12,8%) do que entre as mulheres (9%). Os números representam uma queda de 30,7% no percentual de fumantes nos últimos nove anos. Em 2006, 15,6% dos brasileiros declaravam consumir o produto. A redução no consumo é resultado de uma série de ações desenvolvidas pelo Governo Federal para combater o uso do tabaco.
No entanto, um estudo inédito do Instituto Nacional do Câncer (INCA), demonstra que entre os brasileiros que consomem cigarros industrializados cresceu a proporção daqueles que fumam cigarros de origem ilícita. Em 2008, 2,4% dos fumantes obtinha cigarro proveniente do mercado ilegal – em 2013 o percentual passou para 3,7%. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (28/5) em cerimônia comemorativa ao Dia Mundial sem Tabaco, celebrado em 31 de maio.
Confira apresentação da coletiva
“A redução do co…

Nova tecnologia brasileira possibilitará internet mais rápida

Tecnologia brasileira permitirá acelerar conexão à internet - Divulgação/MiniCom Uma nova tecnologia desenvolvida no Brasil vai permitir acelerar a conexão à internet. Aplicado nas redes de fibra óptica, o componente - uma espécie de chip - tem um tamanho muito menor do que os existentes atualmente e utiliza tecnologia fotônica, que recorre a elementos de luz para transmitir informações.
"Nós estamos desenvolvendo uma tecnologia de transmissão de dados bem mais compacta e com menor consumo de energia", explica Júlio César de Oliveira, pesquisador e presidente da BR Photonics, empresa responsável pelo desenvolvimento do mecanismo. A companhia foi criada em março de 2014 por meio de uma parceria entre o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD) e a empresa norte-americana GigOptix.
A empresa também recebeu recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicaçõest (Funttel), administrado pelo Ministério das Comunicações. O fundo destinou cerc…

DEPUTADO JENILSON LOPES SOLICITA PERMANÊNCIA DO DELEGADO OBETÂNIO NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ

Nesta quinta-feira, 28, conversei com o secretário estadual de segurança pública, Emylson Farias, para retransmitir o recardo da população tarauacaense, a qual solicita a permanência do delegado de polícia, Sr. José Obetânio no município.
O secretário me garantiu que se depender dele (Emylson Farias) o delegado fica no município. E que irá conversar com o delgado para que ele permaneça prestando seus serviços em Tarauacá.
Ainda segundo postou na sua fanpage o deputado tratou também da audiência pública em Tarauacá sobre segurança pública solicitada através de seu mandato ao Secretário.
Da assessoria

POLÍTICA: Aprovada no Senado flexibilização do fator previdenciário

Jefferson Rudy/Agência Senado Os senadores aprovaram as mudanças nas regras do fator previdenciário (27/05/2015) O Senado aprovou nesta quarta-feira (27), dentro do texto do PLV 4/2015 (MP 664/2014), dispositivo que propõe uma alternativa ao trabalhador, na hora da aposentadoria, de aplicar a chamada regra 85/95 em vez do fator previdenciário para o cálculo de seus rendimentos. O "fim do fator previdenciário" foi apoiado pela grande maioria dos senadores. A regra 85/95 prevê que a mulher poderá se aposentar quando a soma de sua idade com o tempo de contribuição for 85;  no caso do homem, o resultado dessa soma deve ser 95. Com essa fórmula, a aposentadoria seria integral em relação ao salário de contribuição. Para a categoria dos professores, a soma deve ser 80 para as mulheres e 90 para os homens. Caso o trabalhador decida se aposentar antes, o benefício continuará sendo reduzido pelo fator previdenciário. Até mesmo senadores da base do governo defenderam o fim do fator, como o …

POLÍTICA: Aprovada no Senado flexibilização do fator previdenciário

Jefferson Rudy/Agência Senado Os senadores aprovaram as mudanças nas regras do fator previdenciário (27/05/2015) O Senado aprovou nesta quarta-feira (27), dentro do texto do PLV 4/2015 (MP 664/2014), dispositivo que propõe uma alternativa ao trabalhador, na hora da aposentadoria, de aplicar a chamada regra 85/95 em vez do fator previdenciário para o cálculo de seus rendimentos. O "fim do fator previdenciário" foi apoiado pela grande maioria dos senadores. A regra 85/95 prevê que a mulher poderá se aposentar quando a soma de sua idade com o tempo de contribuição for 85;  no caso do homem, o resultado dessa soma deve ser 95. Com essa fórmula, a aposentadoria seria integral em relação ao salário de contribuição. Para a categoria dos professores, a soma deve ser 80 para as mulheres e 90 para os homens. Caso o trabalhador decida se aposentar antes, o benefício continuará sendo reduzido pelo fator previdenciário. Até mesmo senadores da base do governo defenderam o fim do fator, como o …

Projeto do STF cria auxílios do berço ao caixão para magistrados

Imagem: http://www.ayresbritto.com.br/wp-content/uploads/ No último concurso para a magistratura em São Paulo, o salário inicial era de R$ 21.657. O valor pode ser só um detalhe, caso a futura Lei Orgânica da Magistratura (Loman) seja aprovada nos termos propostos pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski. O anteprojeto da nova Loman prevê uma série de benefícios, ajudas de custos e prerrogativas para os magistrados que não existem na atual versão da lei, de 1979.
Para começar, os magistrados poderão receber até 17 salários por ano: os doze, o 13º, um integral para cada um dos dois períodos de férias no ano e ainda um salário extra à guisa de prêmio de produtividade a cada semestre, se o juiz julgar mais processos do que os que chegarem.
Na proposta de Lewandowski, o adicional de tempo de serviço seria de 5% a cada cinco anos até o limite de 35%. Numa emenda do ministro Luiz Fux, a gratificação por tempo de serviço seria paga a cada três anos até o limite de 6…