Dilma arma força-tarefa contra impeachment

Além de tentar convencer o presidente da Câmara a não dar início a processo, Dilma chama juristas renomados com objetivo de desqualificar argumentações de Hélio Bicudo

Roberto Stuckert Filho/PR - 8.10.15

A presidente da República durante reunião ministerial feita após reforma, na semana passada 

A presidente Dilma Rousseff antecipou o retorno do feriado de Nossa Senhora Aparecida, celebrado na segunda-feira (12), para cuidar da estratégia de enfrentamento da proposta de impeachment que pode começar a tramitar na Câmara dos Deputados nesta semana.

Acuado com a divulgação das novas denúncias de corrupção da Operação Lava Jato, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, é o responsável por dar início ao processo. Exatamente por isso, o governo teme o chamado "abraço de afogado" – ou seja, que o parlamentar, ao ser destituído do cargo devido às denúncias, aja para derrubar a presidente da República com ele.

Ao longo do feriado, Dilma se reuniu com os ministros mais próximos a ela no Palácio da Alvorada e conversou com deputados da bancada do PT para traçar uma ação política com o objetivo de convencer Cunha a adiar a decisão sobre o pedido de impeachment apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Pascoal, o principal texto abraçado pela oposição para exigir a saída da presidente do Planalto.

Antonio Cruz/ Agência Brasil - 13.10.2015

Presidente da Câmara dos Deputados fala à imprensa sobre decisão do STF, nesta terça-feira 

Interessa ao governo que Cunha não arquive ou coloque o processo em andamento, porque, mesmo que ele decida pela primeira opção, já existe um acordo na Câmara para a apresentação de um recurso por parte da oposição para dar seguimento ao impeachment.

Paralelo à movimentação nos bastidores da Câmara, o governo chamou outro time de juristas renomados, como Fábio Conder Comparatto e Celso Antonio Bandeira de Mello, para, desde já, combater a tese encabeçada por Bicudo. Já no fim de semana, os dois juristas se reuniram com o secretário Nacional de Justiça, Flávio Caetano, ex-assessor jurídico da campanha de Dilma, para traçar a estratégia.

Os dois advogados divulgaram uma defesa da presidente na qual apontam que a condenação por parte do Tribunal de Contas da União das contas do governo de 2014 não configura crime de responsabilidade fiscal – motivo exigido pela Constituição Federal em caso de impeachment. 

Decisão do STF celebrada

Em meio à força-tarefa armada pela presidente para impedir processos que possam levar à sua queda, o Supremo Tribunal Federal anunciou decisão do ministro Teori Zavascki que suspende a Câmara dos Deputados de analisar pedidos de impeachment, previstos para serem despachados até esta quarta-feira (13). Cunha respondeu à decisão afirmando que ela não interfere em seu papel de decidir acatar a análise dos pedidos.

Marcelo Camargo/ Agência Brasil - 13.10.2015

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva 

“Essa é uma decisão por conta de inciativas de parlamentares. Os parlamentares têm os motivos para que tivessem tomado essa iniciativa jurídica e, evidentemente, o Supremo tem também seus motivos para ter aceito nesse momento os argumentos dos parlamentares. O que é importante tratarmos: o impeachment é uma questão jurídica. O Brasil não pode resolver as suas questões políticas com ruptura institucional. O impeachment só se justifica se tem fundamento jurídico”, avaliou o ministro-chefe de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva, após reunião com Dilma. 

“Se temos problemas políticos, vamos resolver os problemas políticos com a capacidade de diálogo, de superação de contradições, com o debate entre oposição e governo, mas não podemos paralisar o País por conta de uma contradição política defendendo um processo de impeachment [...] O governo da presidenta Dilma quer governar, queremos trabalhar, servindo aos interesses do povo brasileiro, queremos trabalhar para tirar o Brasil dessa situação de dificuldade."

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/