Sob desgaste, Temer tenta segurar Geddel no cargo

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O presidente Michel Temer não quer demitir o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) nem sugerir que ele peça demissão. Por ora, o governo tenta enfrentar o desgaste a fim de segurar no cargo o seu articulador político.

No entanto, se esse desgaste continuar crescendo, há possibilidade de queda do ministro. Temer também quer esperar uma manifestação da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, que começará a examinar o imbróglio a partir de hoje.

O que explica o fôlego de Geddel: ele é um dos ministros mais próximos de Temer, que confia nele.

Mas a situação é delicada. O caso tem gravidade enorme, que justificaria demissão ou um pedido de demissão do ministro. O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero disse que sofreu pressão indevida de Geddel a fim de liberar a construção de edifício de 30 andares numa área em que poderiam ser erguidos 13 pavimentos no máximo. Geddel admite que tratou do assunto com o ministro da Cultura, mas afirma que fez apenas uma ponderação, não uma pressão.

Ainda que seja verdadeira versão de Geddel, ele estava impedido de tratar desse assunto devido ao cargo que ocupa. É frágil e comprometedor o argumento de que, por ter comprado um apartamento no empreendimento, tinha legitimidade para procurar o então ministro da Cultura. Essa condição justamente o impedia de fazer isso.

É uma confusão entre público e privado. É uma atitude que pode ser enquadrada como tráfico de influência, advocacia administrativa ou abuso de poder. A permanência de Geddel enfraquece o governo, porque Temer se desgastará para segurá-lo no cargo e o ministro perderá poder para cuidar da articulação política numa hora em que o governo tem uma agenda pesada a resolver no Congresso.

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Gilmar Mendes fala

Na entrevista do ministro do STF Gilmar Mendes ao SBT, os destaques foram as opiniões sobre anistia a caixa 2, constitucionalidade de força-tarefa e supersalários. Mendes, que também preside o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse que, se for criminalizado o caixa 2 com uma tipificação nova, haveria anistia para tal prática no passado.

Porém, fez uma ressalva. A anistia se aplicaria a casos em que o caixa 2 tenha sido uma contribuição eleitoral irregular. Se tiver tido origem em propina, não haveria anistia, porque poderiam ter ocorridos crimes de corrupção ativa e passiva e de lavagem de dinheiro.

Os investigadores da Lava Jato, como já dissemos, consideram as narrativas de caixa 2 tentativas de encobrir propina. Logo, se passar a anistia, haverá debate no Supremo Tribunal Federal.

Outro destaque foi dizer que seria inconstitucional uma força-tarefa na qual o juiz faz papel de investigador. Ou seja, no caso em que o magistrado se alia ao Ministério Público e à Polícia Federal. O juiz tem de se manter equidistante, até para coibir abusos. Gilmar Mendes afirma que a parceria legítima é entre Ministério Público e Polícia Federal, que têm o papel de acusar e investigar.

A respeito dos supersalários, considerou “mistificação” o argumento de juízes de que haveria tentativa de impedir o combate à corrupção ao exigir o cumprimento do teto constitucional. Falou que a Constituição é clara. É irregular receber acima do teto. Essa discussão nem deveria existir. Ponto.

KENNEDY ALENCAR 

BRASÍLIA