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Mostrando postagens de Dezembro, 2016

Temer vai perdoar dívida bilionária das empresas de telecomunicação

Governo e Congresso articulam perdão de multas e a transferência de milhares de bens dos contribuintes a empresas de telefonia. Provavelmente o projeto de lei que moderniza as regras do setor de telecomunicações, ainda gerido por normas defasadas dos anos 90 será sancionado. No pacote, o governo está dando de bandeja às teles um patrimônio bilionário — coisa de 20 bilhões de reais, pelas estimativas mais modestas —, exatamente num momento de penúria e no qual se pede tanto sacrifício para o ajuste das contas públicas. Paralelamente, promove-se um perdão de outros 20 bilhões de reais em multas dessas mesmas teles, totalizando um presentaço fenomenal de 40 bilhões de reais em bondades. A maior agraciada com o pacote natalino é a Oi.
O jabuti é assim: originalmente, quando os contratos das teles terminassem, em 2025, todas teriam a obrigação de devolver à União parte do patrimônio físico que vinham usando e administrando desde a privatização. São milhares de imóveis, além de carros, anten…

ONIBUS DA EMPRESA TRANSACREANA, CAPOTA E DEIXA VÁRIOS PASSAGEIROS FERIDOS NA BR 364

Um ônibus da empresa Transacreana tombou na rodovia BR-364 na manhã desta sexta-feira (30) com cerca de 36 pessoas entre o trecho que liga Manoel Urbano a Feijó. De acordo com o gerente da empresa no Juruá, Francisco Virgulino, o ônibus saiu de Rio Branco com destino a Cruzeiro do Sul. Ele disse ainda que não houve ferimentos graves, mas que 20 pessoas foram encaminhadas para o hospital em Feijó. "O motorista conseguiu desviar um buraco, mas no segundo, o carro saiu da estrada e tombou. Segundo informações, só tem duas pessoas mais graves, mas nada que venha pôr em risco a vida. No ônibus tinha 36 pessoas, mas ainda não temos a relação completa dos que foram para o hospital, mas é em média 20 pessoas", disse o gerente da empresa. O policial civil aposentado, Antônio Gomes Dantas, conta que recebeu um telefone às 5h da sua mulher, Virgínia de Souza, informando que o ônibus havia tombado. Ela estava em outro ônibus e testemunhou o acidente.
"Ela disse que o ônibus caiu de um…

Temer sanciona reajuste para defensor público da União

Outras oito categorias devem ser contempladas ainda hoje com reajuste salarial por meio da edição de uma medida provisória. O impacto previsto é de R$ 3,8 bilhões em 2017
O presidente Michel Temer sancionou o reajuste salarial de defensores públicos da União e de cargos de natureza especial da Presidência da República e dos ministérios. Com a sanção, o salário dos membros da Defensoria Pública da União passa para R$ 27,9 mil em janeiro de 2017, R$ 29,2 mil em janeiro de 2018, e para R$ 30,5 mil em janeiro de 2019.
A Lei 13.412/2016, publicada nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial da União, também aumenta os salários dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, do secretário-geral do Ministério da Defesa, do presidente da Agência Espacial Brasileira.
Outras oito categorias devem ser contempladas ainda hoje com reajuste salarial por meio da edição de uma medida provisória. O impacto previsto é de R$ 3,8 bilhões em 2017. Segundo o Ministério do Planejamento, uma MP será edit…

TARAUACÁ: HOJE TEM FESTA DA VITÓRIA DE MARILETE VITORINO

Acontece hoje em Tarauacá a festa de comemoração da vitória da prefeita eleita Marilete Vitorino e seu vice Chico Batista, consagrada nas urnas no último dia 2 de outubro de 2016. 
O evento começa com uma grande concentração marcada para as 16 horas em frente ao mercado público. De lá, os participantes saem em carreata pelas ruas da cidade até o Aero Point, onde foi montado um palco para realização de shows com artistas locais. 
Participarão do evento a Prefeita Marilete Vitorino, o Vice Chico Batista, Vereadores Janaina Furtado, Veinha do Valmar, Dólar e deputados estaduais Jesus Sérgio e Nicolau Júnior.
Marilete Vitorino, Chico Batista e vereadores eleitos, tomam posse no próximo domingo, 1 de janeiro de 2017, às 19 horas, em solenidade promovida pela Câmara de Vereadores. 
Fonte: Blog do Accioly

Salário mínimo em 2017 será de R$ 937, reajuste de 6,47%

Valor passa de de R$ 880 para R$ 937 e o reajuste foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (30), valendo a partir de 1º de janeiro Beto Barata/PR - 29.12.16 Presidente Michel Temer anuncia reajuste do salário mínimo para 2017 O presidente da República, Michel Temer, assinou decreto na quinta-feira (29) para o reajuste do valor do salário mínimo. A partir de 2017, o valor passa de R$ 880 para R$ 937. O novo valor passa a valer já no dia primeiro de janeiro e foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30). O reajuste resultará no incremento de R$ 38,6 bilhões na massa salarial em 2017, ou 0,62% do Produto Interno Bruto (PIB), com efeitos positivos na retomada do consumo e do crescimento econômico ao longo do ano.
+ Temer fala em reduzir desemprego e diz que 2017 não será "prorrogação de 2016
Em pronunciamento na tarde de quinta-feira (29), Michel Temer fez um breve balanço de seu governo e afirmou que, em quase sete meses a frente do Brasil, medidas …

PREFEITURA ENTREGA HOJE(30) QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO TRIÂNGULO

OPINIÃO: 2016​ - o ano da hi​pocrisia e da vergonha

Imagem: Divulgação É costume no final do ano fazer balanços, seja de empresa​s​, da vida ou de fatos. Muitos vão fazer. Com dificuldades por não existir uma metodologia que meça os índices de hipocrisia e vergonha, tentarei contribuir com o meu. Depois de muito pensar​,​ creio que 2016 pode ser resumido em duas palavras: hipocrisia e vergonha.
É difícil selecionar quantos atos de vergonha e de hipocrisia assistimos, tanto coletivos como individuais. Mesmo com essas dificuldades​,​ creio que muitos concordarão que basicamente dois momentos coletivos de vergonha e de hipocrisia​ se destacaram​: o fatídico dia 17 de abril​,​ quando assistimos em rede nacional as declarações de voto dos nobres parlamentares e as várias manifestações de rua, com homens e mulheres vestidos de verde amarelo que se diziam contra a corrupção​. N​o entanto​,​ vestiam camisas da CBF, entidade sabidamente corrupta.
A sessão de 17 de abril foi tão vergonhosa que o escritor português Miguel Sousa Tavares​ a​ definiu c…

Após repercussão negativa, Temer cancela compra milionária de comida para avião presidencial

Depois de receber críticas, presidente voltou atrás e cancelou a compra de R$ 1,75 milhão em sorvetes, sucos e outros itens para refeições durante viagens no avião da Presidência Beto Barata/PR Presidente determinou que serviço tenha o preço reduzido em relação ao que vinha sendo praticado anteriormente
O Palácio do Planalto cancelou a licitação no valor de R$ 1,75 milhão para compra de lanches e refeições para o avião do presidente Michel Temer. A lista de compra da Presidência recebeu inúmeras críticas dos brasileiros, pois incluía guloseimas como sorvetes da marca norte-americana Häagen-Dazs, cremes de avelã fabricados pela Nutella e 1,5 tonelada de torta de chocolate.
O pregão estava previsto para acontecer no dia 2 de janeiro. O contrato abasteceria o avião presidencial durante 12 meses. O preço estimado por cada café da manhã no AeroTemer variava entre R$ 59,90 e R$ 96,43. Para almoço e jantar, porém, o preço de cada refeição poderia variar de R$ 75,96 a R$ 128,63.
Veja a lista compl…

Temer decide vetar parte do projeto que renegocia dívidas dos estados

De acordo com a Casa Civil, um dos vetos será do capítulo relativo à retirada das contrapartidas a serem dadas pelos estados em troca do alongamento de suas dívidas Marcelo Camargo/Agência Brasil Para Temer, texto aprovado pelo Legislativo descaracterizou ideia original do Executivo para refinanciamento
Após reunião realizada junto à equipe econômica do governo, nesta quarta-feira (28), o presidente Michel Temer decidiu vetar parcialmente o projeto de lei que autoriza a renegociação das dívidas dos estados com a União. De acordo com a Casa Civil, um dos vetos será o do capítulo relativo à retirada das contrapartidas a serem dadas pelos estados em troca do alongamento de suas dívidas.
A explicação para o veto é de que o texto aprovado no início da semana passada pela Câmara foi alterado substancialmente pelos deputados e excluiu a exigência de contrapartidas para que o refinanciamento das dívidas fosse possível. Ainda segundo a Casa Civil, a proposta aprovada pelo Legislativo descaracteriz…

TARAUACÁ: Convite de Formatura dos estudantes da Escola João Ribeiro

A Escola de Ensino Fundamental e Médio João Ribeiro convida Vossa Senhoria e família, para participar da Solenidade de Formatura dos alunos concludentes da EJA 2016, que acontecerá no dia 29/12/2016, quinta - feira, às 18h00min, no Clube do Sinteac.
Atenciosamente,
Raimunda Ilca Frota de Azevedo Gestora da Escola de Ensino Fundamental e Médio João Ribeiro AV. Antonio Frota, 120 Centro/CEP: 69970-000 Tarauacá-Acre/Fone: 3462 – 1775 / escolajoao.ribeiro@ac.gov.br

TARAUACÁ: INSTITUTO GRADUARTE OFERECE PÓS-GRADUAÇÃO OU SEGUNDA GRADUAÇÃO NO MUNICÍPIO

O Instituto Graduarte é uma empresa do Grupo Andrade Martins, que possui 15 anos de experiência no setor educacional.
A empresa oferta cursos de Pós-graduação, Obtenção de Novo Titulo e 2ª Graduação na modalidade EAD (educação a distância), por meio de grandes parcerias com Instituições de Ensino Superior devidamente credenciadas e regulamentadas pelo MEC.
O objetivo do Graduarte é proporcionar aos profissionais, especialização nas áreas de Educação, Saúde, Gestão, Direito, Meio Ambiente e Informática com alto índice de qualidade e baixo investimento.
MISSÃO: Garantir a excelência em graduação e especialização a distância aos profissionais das áreas de educação, saúde, direito, gestão e meio ambiente e informática.
VISÃO: Ser referência em educação a distância no Brasil.
VALORES: Idoneidade, entrega, respeito, responsabilidade, conteúdo de qualidade e reconhecimento.
Faça sua inscrição na pós graduação ou segunda graduação pela Graduarte em Tarauacá-Acre. 
Maiores informações pelo telefone: …

Moisés Diniz se reúne com sindicatos para se contrapor à reforma da Previdência

RÉGIS PAIVA/CONTILNET -O deputado federal Moisés Diniz (PCdoB) reuniu-se no fim da manhã desta quarta-feira (28) com os representante de vários sindicatos para discutir a criação de um comitê para se contrapor à reforma da previdência proposta pelo Governo Federal. A reunião foi no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac).
A expectativa do deputado comunista é a criação de um comitê conjunto dos sindicatos e a sociedade para combater a medida do Governo Federal que aumenta o tempo de contribuição e a idade mínima de aposentadoria.
Uma das medidas propostas por Moisés é levar estas mudanças ao conhecimento do público e, juntamente com a população, acionar o alerta aos acreanos da base governista na Câmara: Jéssica Sales, Flaviano Melo (ambos do PMDB), Major Rocha (PSDB) e Alan Rick (PRB).
O deputado pretende promover um seminário no mês de janeiro para discutir a questão e traçar as metas para o embate contra a medida. “Atualmente o Governo Federal tem maiori…

Planalto abre licitação para comprar R$ 1,75 milhão em lanches para o avião de Temer

Cardápio do avião presidencial será repleto de guloseimas como Nutella, sorvetes Häagen-Dazs e amêndoas in natura. Documento justifica que viagens, por vezes, “coincidem com os estimados horários para a realização de refeições” Marcelo Camargo/Agência Brasil Planalto justifica que viagens do presidente "coincidem com os estimados horários para a realização de refeições"
O Palácio do Planalto abriu uma licitação para contratar serviços de alimentação nos aviões que atendem a Presidência da República por um ano. Mesmo em tempo de crise, o valor estimado pela Secretaria de Governo para ser gasto com o serviço de bordo para atender o presidente Michel Temer é de R$ 1,75 milhão.
O preço estimado por cada café da manhã no AeroTemer varia entre R$ 59,90 e R$ 96,43. Para almoço e jantar, porém, o preço de cada refeição pode variar de R$ 75,96 a R$ 128,63.
O cardápio do presidente será variado e terá comidas e guloseimas para todos os paladares. A lista de compra do avião presidencial inc…

Projeto de lei da reforma trabalhista começa a tramitar na Câmara; leia a íntegra

O projeto de lei (PL 6787/2016) anunciado ontem (quinta, 23) pelo governo para promover uma minirreforma trabalhista começou a tramitar na Câmara na tarde desta sexta-feira (23). Recuo do presidente Michel Temer depois da pressão de centrais sindicais – que reclamaram do fato de o assunto ter sido tratado em medida provisória, que tem vigência imediata –, o texto altera as regras de contratos temporários de trabalho e prioriza o negociado sobre o legislado em relação a alguns direitos (inclusive os contidos na Consolidação das Leis do Trabalho-CLT). A matéria também autoriza o parcelamento das férias e a jornada de trabalho de até 12 horas por dia, entre outras questões.
Leia a íntegra do projeto de lei
De autoria do Poder Executivo e anunciado em meio às discussões sobre a reforma da Previdência, esta em fase preparatória na Câmara, o PL 6787 modifica, além da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452, publicado em 1º de maio de 1943), a Lei nº 6.019, em vigência desde 3…

Em pronunciamento de fim de ano, Temer omite Lava Jato e promete Natal melhor em 2017

Marcos Corrêa/PR Presidente diz que inflação dentro da meta vai aumentar poder de compra dos brasileiros Na mira da Operação Lava Jato, o presidente Michel Temer não mencionou o tema da corrupção no tradicional pronunciamento de fim de ano em cadeia nacional de rádio e TV. Na gravação, em que o peemedebista aparece com o Palácio da Alvorada ao fundo, nenhuma palavra sobre o fato de que não só ele, mas diversos de seus correligionários com papel central em sua gestão são acusados por executivos da Odebrecht, empreiteira-pivô do petrolão, de terem recebido dinheiro desviado de contratos fraudulentos com a Petrobras – o que Temer e seus pares sempre negaram. O presidente preferiu mencionar o que classificou como conquistas de seu governo, como a aprovação do teto de gastos públicos por 20 anos e a inflação dentro da meta, e disse que o Natal de 2017 será melhor do que o deste ano.
“Nesses poucos meses do nosso governo, muito já foi feito. Com os esforços que fizemos, a inflação caiu e volto…

TARAUACÁ: PREFEITO PEDE AUTORIZAÇÃO DOS VEREADORES PARA DOAR PRÉDIO DO MUNICÍPIO PARA ENTIDADE DE ORGANIZAÇÃO INDÍGENA

Vereador Narso Kaxinawá - PCdoB Indígenas de Tarauacá prometem ocupar a câmara de vereadores durante as sessões desta semana, para pressionarem os vereadores a aprovarem um Projeto de Lei enviado pelo Prefeito Rodrigo Damasceno, doando para os índios uma área de terra onde funcionava a antiga Creche Criança Feliz, localizada na rua Coronel Juvêncio de Menezes, bem no centro de Tarauacá. A proposta gerou debates entres os parlamentares por conta de se tratar de um prédio histórico onde morou o ex-senador Altevir leal.  Cópia do Projeto A proposta de doação é um compromisso do prefeito com a Organização dos Povos Indígenas de Tarauacá - OPITAR, já que no local onde funcionava a antiga sede da entidade, na Rua Benjamin Constant, a prefeitura construiu uma unidade de saúde.
Prédio a ser doado O vereador Cacique Narso Kaxinawá do PCdoB é quem está mobilizando as comunidades indígenas juntamente com outras lideranças indígenas.
Fonte: http://acciolytk.blogspot.com.br/

Governo divulga concurso com 210 vagas para agentes socioeducativos

Os salários são de R$ 2.758,55 e seleção será por análise de currículo para trabalhar com menores infratores em Rio Branco, Sena Madureira, Feijó e Cruzeiro do Sul A Secretaria de Estado da Gestão Administrativa (SGA) abriu processo seletivo para 210 vagas de agentes socioeducativos provisórios, nível médio, portadores de Carteira Nacional de Habilitação na categoria “B” e com experiência na área de segurança. Os selecionados atuarão em uma das quatro unidades do Instituto Socioeducativo (ISE), onde vão receber salários de R$ 2.758,55. A seleção será por análise de currículo e os escolhidos trabalharão com menores infratores nas unidades de Rio Branco, Sena Madureira, Feijó e Cruzeiro do Sul.
A contratação não ultrapassará o prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser rescindido de pleno direito antes desse prazo, mediante simples comunicação escrita com antecedência mínima de 30 (trinta) dias a interesse da administração.
As inscrições serão realizadas…

RIO BRANCO: Abertas as inscrições para a 16ª edição da Corrida Chico Mendes

As inscrições para a 16a edição da Corrida Chico Mendes estão abertas. O evento, promovido pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação e Esporte (SEE), será realizado no dia 31 de dezembro, a partir das 8h, com largada em frente ao Palácio Rio Branco, na capital.
Os interessados podem efetuar as inscrições gratuitamente até o dia 30, na sede da própria Secretaria de Esporte, localizada no estádio Arena da Floresta, ou na Federação Acreana de Atletismo, na Rua Coronel João Donato, 147 – Ipase.
Serão duas categorias – promocional e elite – nas quais qual os participantes terão que percorrer 3,5 e 10 quilômetros, respectivamente. A premiação contará com medalhas e troféus para os cinco primeiros colocados de cada grupo, além de distribuição de camisetas para as primeiras 50 pessoas que concluírem a prova.
Os primeiros colocados da categoria elite de ambos os sexos receberão passagens aéreas de ida e volta para participar de uma das etapas do Circuito Caixas de Corrida.
De acor…

ACRE: União repassará R$ 28 milhões às prefeituras do Estado

No próximo dia 30 de dezembro, ccom dois dias de antecipação, o Governo Federal deverá repassar, aos municípios acreanos, a quantia de R$ 28 milhões, fruto da multa da repatriação de recursos que estavam no exterior, sem declaração. Esses recursos serão enviados juntamente com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), as prefeituras acreanas receberão exatamente R$ 28.041.600,90, sendo que a maior parte ficará em Rio Branco (R$ 16.071.379,85), seguida por Cruzeiro do Sul (R$ 1.408.261,28).
Na sequencia, cidades como Sena Madureira e Tarauacá receberão, cada uma, R$ 905.310,83. Na outra ponta, o município de Jordão (R$ 301.770,28) e Santa Rosa do Purus (R$ 301.770,29) são os que menos receberão.
Fonte: http://www.ac24horas.com/

Governo recua e apresenta minirreforma trabalhista por meio de projeto de lei

Recuo teve como ponto chave a pressão das centrais sindicais, que não aceitavam as mudanças por meio de MP. Uma das mudanças prevê jornada de trabalho de até 12 horas diárias e 220 horas mensais Marcos Corrêa/PR - Temer, Henrique Meirelles e Ronaldo Nogueira no Alvorada: recuo estratégico
O Palácio do Planalto anunciou, no início da tarde desta quinta-feira (22), medidas que, segundo ele, estimularão o mercado de trabalho. Depois de tê-la cogitado por meio de medida provisória, o governo recuou e fará a minirreforma trabalhista via projeto de lei que será enviado ao Congresso. Em seu discurso, durante a coletiva de anúncio das medidas, o presidente Michel Temer disse que é preciso “afastar os maniqueístas, os raivosos que usam a irritação para contestar” e ponderou sobre as propostas: “Isso foi fruto de muito diálogo e muita conversa interna”.
O recuo teve como ponto-chave a pressão das centrais sindicais, que não aceitavam as mudanças por meio de MP. A questão do acordo coletivo, que en…