EDUCAÇÃO: MEC libera R$ 9,5 milhões para Bolsas Permanência

Recursos vão auxiliar 16 mil estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, indígenas e quilombolas

O Ministério da Educação repassou R$ 9,5 milhões ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para financiamento do Bolsa Permanência em instituições federais brasileiras.

O programa oferece auxílio financeiro a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, indígenas e quilombolas. Com os recursos, o FNDE vai administrar o pagamento das bolsas de 16 mil cadastrados.

Na comunidade indígena Potiguara, no litoral da Paraíba, 350 jovens estudam em universidades federais graças ao incentivo que recebem do programa. “Fui exatamente o milésimo indígena a conseguir a bolsa”, celebra Poran Potiguara. “Depois que me formar, quero dar aula aos jovens do meu povo.”

O gestor ambiental Adalberto Chaves, ex-aluno da mesma universidade, também contou com a bolsa para conseguir o tão sonhado diploma. “Eu vim de uma família de oito irmãos e fui o primeiro a me formar”, conta.

Filho de pai agricultor e mãe dona de casa, o jovem saiu de Santa Filomena, no Piauí, em busca de um sonho e conseguiu mudar sua história.

“A Bolsa Permanência permitiu mudar minha realidade. Eu provavelmente ia me tornar agricultor, como meu pai. Hoje, sou formado, trabalho, sou independente e feliz. Um orgulho para a minha família e um exemplo para todo mundo.”

De acordo com o diretor de políticas e programas de graduação do MEC, Vicente Almeida Júnior, a bolsa visa custear os gastos durante os cursos de graduação, como transporte, alimentação e moradia.

“O programa é um auxílio financeiro concedido aos estudantes para contribuir na permanência deles nos cursos superiores, bem como na sua diplomação”, explica.

Os estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica recebem auxílio de R$ 400. Para os estudantes indígenas e quilombolas, o valor concedido é de R$ 900, por terem prioridade constitucional e por especificidades relacionadas à organização das comunidades, como condição geográfica e costumes.

Para esses estudantes, a concessão do benefício independe da carga horária. As inscrições podem ser feitas duas vezes ao ano. Aos demais, é necessário comprovar renda familiar per capita de até um salário-mínimo e meio, ter pelo menos cinco horas de aula por dia e não ultrapassar dois semestres além do tempo regulamentar para obter o diploma.

“O programa é altamente importante porque ajuda os estudantes a permanecer e a concluir os seus estudos nas universidades. São pessoas que, do ponto de vista socioeconômico, não teriam condições de acesso à educação superior e muito menos de permanecer nele”, afirma Vicente Junior.

O programa Bolsa Permanência tem como base de dados o cadastro de beneficiários das instituições de ensino. O sistema é validado mensalmente para maior precisão na previsão orçamentária do governo federal. Segundo informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, os valores vêm sendo pagos normalmente e não há risco de cortes futuros.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Educação