TARAUACÁ: SINTEAC, CÂMARA E GESTORES ESCOLARES REÚNEM-SE COM A PREFEITA MARILETE

Assessoria Sinteac - Na manhã desta quinta-feira (23) no Gabinete da Prefeita Marilete Vitorino, a Direção do Sinteac, vereadoras Janaína Furtado e Veinha, Gestores Escolares da rede municipal, Secretário de Educação e Assessoria da prefeita estiveram reunidos para debaterem sobre vários assuntos relacionados à educação.

Na oportunidade foram debatidos os principais pontos:

· Reivindicação dos gestores no que diz respeito às péssimas qualidades das estruturas física de praticamente todas as escolas, que vai desde a falta d’água, energia de má qualidade, esgotamento sanitário, acumulo de lixo, construção de muro, reparos em banheiros etc...

· Utilização dos espaços das quadras pela comunidade;

· Alimentação escolar;

· Manutenção dos professores de reforço;

· Montagem do quadro funcional das unidades escolares;

· PAFE (Programa de autonomia financeira das escolas);

· Transporte escolar e outros;

· Imposto sindical dos servidores municipais;

O presidente do Sinteac, e vereador Lauro Benigno iniciou a reunião fazendo um relato geral sobre o início do ano letivo, e em seguida todos os gestores se manifestaram e expuseram suas demandas.

A prefeita se comprometeu através da secretaria de educação que tomará as medidas necessárias para garantir o início do ano letivo marcado para o dia 6 de março de 2017. E, posteriormente, será aberto processo licitatório para aquisição de produtos e serviços que possam resolver outras demandas. A prefeita ainda disse que há vários recursos liberados para dar seqüência aos trabalhos de construção de diversas escolas que estavam com suas obras paralisadas e que as empreiteiras responsáveis serão notificadas para dar andamento as mesmas. O recurso do PAFE será liberado ainda este mês para que as escolas possam executar seus planos e resolver algumas demandas.

A prefeita justificou a ausência de servidores de apoio nas unidades escolares salientando que, a partir do inicio de março convocará os novos concursados e que não haverá na educação municipal servidores terceirizados ou cooperados. Estes somente prestarão serviço no setor de limpeza pública (garis).

Foi ainda apresentada à prefeita uma proposta de DATA-BASE dos servidores municipais: 1- reposição das perdas salariais dos últimos 12 meses correspondente a 10,67%; 2- aprovação das alterações em caráter de urgência do PCCR municipal contemplando a redução da carga horária dos servidores de apoio, e sexta parte para todos os servidores a partir de 25 anos de efetivo serviço; 3- implementação de fato do regime próprio de previdência ou retorno do FGTS. Bem como do cumprimento da Lei Municipal nº 610/2005 que dispõe sobre o pagamento das férias dos servidores em educação; Pagamento da bolsa universitária do parfor para os professores que residem na zona rural.

A preocupação maior somente ficou sobre o inicio do ano letivo na escola Rilza Daniel, maior escola do município, tendo em vista que essa necessita de uma reforma mais ampla. Neste caso a prefeita estará ainda hoje realizando uma visita in-loco juntamente com o Corpo de Bombeiros para analisar a estrutura física da mesma. Salientando que esta já dispõe de um valor em caixa de 800 mil reais para reforma desta.

O Presidente finalizou agradecendo a Prefeita pela disposição em atender os trabalhadores, e salientou que esta se trata de uma primeira conversa, e que no decorrer do processo de negociação mais reuniões acontecerão.