Julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE terá início na próxima terça-feira
Se a cassação for aprovada, tribunal poderá determinar que o Congresso convoque eleição indireta para escolher novo presidente até 2018
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil - 5.10.2015
Ministro Gilmar Mendes destinou quatro sessões para o julgamento da chapa Dilma-Temer na semana que vem
O julgamento da ação que pode cassar a chapa presidencial eleita em 2014 – composta por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) – terá início na próxima terça-feira (4), às 9h. A informação foi confirmada pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Gilmar Mendes.
Mais cedo, também nesta terça-feira, Gilmar Mendes havia afirmado que a “tendência” era de que as sessões começassem na próxima semana , mas não fixou uma data para o início do julgamento .
Para a análise do processo, o tribunal destinou quatro sessões na semana que vem. A ação, que foi originada pelo PSDB , teve a última etapa concluída na última segunda-feira (27), quando o relator do caso, ministro Herman Benjamin, que enviou aos demais integrantes do colegiado o relatório final.
Depois da conclusão do processo, o relator pediu a Gilmar Mendes que inclua o processo imediatamente na pauta, conforme prevê a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/1990).
O relatório, que é mantido em sigilo, contém uma síntese sobre a fase de coleta de provas, que inclui os depoimentos de delação premiada de executivos da Odebrecht. Os delatores citaram supostos pagamentos irregulares destinados à campanha de Dilma e Temer . Somente no dia é que será conhecido o voto de Herman Benjamin.
Mesmo depois de concluído o processo de impeachment de Dilma , a ação no TSE teve prosseguimento. Isso porque os dois integrantes da chapa podem ficar inelegíveis por oito anos se o tribunal entender pela cassação do resultado da eleição de 2014. Se a ação for julgada procedente, o Congresso Nacional fará uma eleição indireta para escolher um novo presidente. O tribunal também pode decidir dar posse ao segundo colocado, o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Relembre o caso
O TSE aprovou com ressalvas as contas da campanha de Dilma e Temer em dezembro de 2014. O processo, porém, foi reaberto depois de o PSDB questionar a aprovação. O argumento apresentado pelo partido – que, à época, fazia oposição ao governo federal – era o de que havia irregularidades nas informações apresentadas.
A legenda acusou os integrantes da chapa de terem recebido recursos oriundos do esquema de corrupção investigado pela força-tarefa da Operação Lava Jato . O TSE entende que a prestação contábil da presidente e do vice é julgada em conjunto.
A defesa da petista nega as irregularidades e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. No início do mês, os advogados do presidente Michel Temer sustentaram que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.
Mesmo começando no dia 4, o julgamento poderá ser suspenso caso os ministros decidam acatar um pedido feito pelos advogados de Dilma para que as defesas tenham mais cinco dias para examinar provas relativas à empreiteira Odebrecht , que foram anexadas ao processo já em sua fase final, e então entregarem novas alegações finais.
* Com informações da Agência Brasil
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