TSE começa a julgar ação que pede a cassação da chapa de Dilma e de Temer; siga
Decisão do tribunal pode cassar o mandato do presidente da República Michel Temer e tornar a petista Dilma Rousseff inelegível por oito anos
Antonio Cruz l Agencia Brasil
PSDB acusa a campanha da chapa de Dilma Rousseff e de Temer de ter praticado abuso de poder político e econômico
Com um atraso de 30 minutos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início, às 9h30 desta terça-feira (4), ao julgamento que pode levar à cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), vencedora das eleições presidenciais de 2014. O julgamento é considerado o mais importante da história do tribunal.
O processo foi movido em dezembro daquele ano – cerca de dois meses após a derrota do candidato tucano, Aécio Neves – pelo PSDB e pela Coligação Muda Brasil, que acusam a campanha da chapa de Dilma Rousseff e de Michel Temer de ter praticado abuso de poder político e econômico.
A sessão tem início com a leitura do relatório, o resumo de toda a tramitação do processo, pelo relator, ministro Herman Benjamin. Em seguida, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, passará a palavra aos advogados da ex-presidenta Dilma, do presidente Temer e do PSDB. Após as argumentações das defesas, o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentará parecer pela cassação da chapa, conforme adiantado na semana passada pela imprensa.
Após todas as manifestações, a palavra volta para o relator, que deverá analisar questões preliminares apresentadas pelos advogados antes de proferir o voto. O ministro deverá se pronunciar sobre a aceitação da cassação e se as contas de Temer podem ser julgadas separadamente, conforme pretende a defesa. Em seguida, votam os ministros Napoleão Nunes Maia, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Rosa Weber, Luiz Fux e o presidente, Gilmar Mendes.
Dois encontros nesta terça
Os ministros do TSE têm dois encontros marcados para esta terça-feira para discutir o processo que pode tornar Dilma inelegível por oito anos e cassar o mandato de Temer na Presidência da República.
A ação será discutida primeiro em sessão extraodinária nesta manhã e depois, às 19h, em sessão ordinária. Há ainda nesta semana novas sessões marcadas para as 19h desta quarta-feira (5) e para as 9h de quinta-feira (6).
Em caso da cassação da chapa, o TSE deverá decidir se eleições indiretas serão convocadas pelo Congresso. Ao decidir eventualmente pela cassação, o presidente poderá continuar com os direitos políticos, ao contrário de Dilma Rousseff, que ficará inelegível por oito anos, por ser a mandatária da chapa.
* Com informações da Agência Brasil.
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