Ato no Rio por eleição direta teve peso; movimento pode crescer

KENNEDY ALENCAR 

BRASÍLIA

Foi significativo o ato de ontem no Rio de Janeiro a favor de eleição direta para presidente. Articulação tem potencial para crescer. Movimentos sociais, artistas e políticos de esquerda fizeram a manifestação, que reuniu 100 mil pessoas, segundo os organizadores. A PM (Polícia Militar) não fez estimativa.

O mote é muito simples e eficaz: votar para presidente caso o atual, Michel Temer, deixe o poder. O ato também criticou as reformas da Previdência e trabalhista.

A manifestação de ontem mostra que não será fácil adotar eleição indireta, porque parte da sociedade resistirá e defenderá modificação constitucional para permitir pleito direto. No Congresso, já há divergência entre Câmara e Senado.

Senadores não querem participar do eventual colégio eleitoral com o mesmo peso que um deputado. Já falam numa votação bicameral, com o Senado tendo de referendar eventual escolha da Câmara. É uma saída que daria margem a briga num Congresso desgastado e onde muitos são investigados por corrupção.

Não há candidato de consenso para eleição indireta. O presidente Michel Temer dá sinais de que lutará bastante, seja no âmbito do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do STF (Supremo Tribunal Federal), seja na esfera política, buscando manter o apoio da base e enfrentando o movimento de desembarque do PSDB.

Nesse contexto, seria um erro subestimar o potencial de um movimento por eleição direta. O ato de ontem no Rio teve peso. Já há setores do Congresso defendendo que seja aprovada uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) no âmbito de uma reforma política na qual seja eleito um presidente para cumprir um mandato de cinco anos e não apenas para governar até o fim de 2018, caso Temer deixe o poder.

Na comissão de reforma política, há proposta para acabar com a reeleição e recriar o mandato presidencial de cinco anos. Alguns deputados veem uma oportunidade para isso diante da gravidade da atual crise.

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Casca de banana

No meio da maior crise do seu governo, o presidente Michel Temer precisava de um ministro forte na pasta da Justiça. Temer patrocinou ontem uma dança de cadeiras. Torquato Jardim assumirá o Ministério da Justiça. O atual ocupante dessa pasta, Osmar Serraglio, irá para o lugar de Jardim, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União.

Serraglio fracassou no comando da Justiça, onde se comportou como mau lobista da causa ruralista, deixando as questões fundiárias e indígenas em segundo plano. Também não tinha a menor influência sobre a Polícia Federal, pois foi citado na Operação Carne Fraca.

Torquato Jardim foi ministro do TSE, corte que vai julgar na semana que vem a chapa Dilma-Temer. Ele conhece o TSE e transita bem no STF. Tem mais peso jurídico do que Serraglio perante ministros dos dois tribunais.

Nesse sentido, a principal razão da nomeação para a Justiça se deve a uma tentativa do presidente de melhorar a interlocução com tribunais superiores, algo vital para a sobrevivência política e jurídica de Temer, que já trava batalhas no STF e TSE.

Torquato Jardim já escorregou na primeira casca de banana. Obviamente, cabe a um ministro da Justiça a decisão direta sobre o comando da PF. O diretor-geral da instituição é um subordinado dele. Leandro Daiello está no cargo desde 2011. Lá se vão mais de sete anos.

É muito tempo. Permite a formação de feudos e dá ao diretor-geral um enorme poder. No governo Dilma, Daiello fazia o que queria, sem prestar contas ao ministro. Manteve o mesmo estilo na gestão Temer.

É difícil o novo ministro da Justiça mexer na PF no meio da atual crise. É natural haver questionamento ao inquérito que investiga Temer, mas isso já virou tema do STF e da Procuradoria Geral da República. Neste momento, os problemas do presidente e do novo ministro são maiores do que a PF.

Serraglio foi para a Transparência porque era o cargo que Temer tinha disponível. Com a notícia da saída da Justiça, cresceu o rumor de eventual manobra do Palácio do Planalto para tirar o foro privilegiado do deputado federal afastado Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor de Temer. Primeiro suplente de Serraglio no PMDB do Paraná, Rocha Loures deixaria de ser deputado.

Mesmo que isso acontecesse, Rocha Loures poderia continuar a ser investigado no STF por conexão com o inquérito sobre o presidente. A perda de foro privilegiado não seria automática. Há casos de pessoas sem foro no STF respondendo a inquéritos e processos por conexão.

Temer preferiu evitar levantar poeira e não dar margem a especulação. Obviamente, a eventual delação de Rocha Loures preocupa o governo, mas Temer não tem controle sobre isso. Tampouco dá para dizer se uma eventual perda de foro dificultaria ou facilitaria uma colaboração do deputado. A decisão sobre delação leva em conta fatores pessoais e a melhor defesa jurídica que um suspeito ou acusado considera adequada para o seu caso.