Lava Jato: Gilmar Mendes volta a criticar investigação de ministros do STJ
Antônio Cruz/Agência Brasil
Ministro tem feito críticas constantes à Operação Lava Jato e é acusado de atuar contra as investigações
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e um dos mais antigos membros do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes voltou a fazer críticas ao trabalho de investigadores da Operação Lava Jato nesta quinta-feira (1º). Em rota de colisão constante com o Ministério Público Federal (MPF) – mais especificamente com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot –, Gilmar agora faz críticas públicas ao inquérito aberto contra dois ministros do Superior Tribunal Justiça (STJ), ambos investigados por suspeita de obstrução das investigações do petrolão. Segundo o magistrado, o objetivo desse processo é intimidar a atuação do STJ.
Para Gilmar, a investigação não avançará. “Esse inquérito vai chegar a provar a obstrução de Justiça desses magistrados? Obviamente que não. Não vai provar. Mas o inquérito está lá. Qual o objetivo deste inquérito? É castrar iniciativas do STJ, é amedrontá-lo. É este o objetivo”, reclamou o ministro, que já havia feito diversas críticas à atuação da Lava Jato.
Relembre:
O ministro tem sido apontado como um dos membros do Judiciário interessados em boicotar a Lava Jato, o que ele nega categoricamente. No Congresso, senadores e deputados de oposição constantemente criticam o posicionamento do magistrado e dizem que o fato de ele se reunir constantemente com presidente Michel Temer, formalmente investigado no STF, em caráter privado e até em viagens ao exterior, mostra como ele está comprometido com o cacique peemedebista. Bem como com o grupo que o apoia no Parlamento, principalmente tucanos, muitos deles igualmente suspeitos de envolvimento com o petrolão e também na mira do STF. Crítico da Lei da Ficha Limpa, Gilmar frequentemente se posiciona também contra os métodos do MPF para negociar delações premiadas.
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As declarações de Gilmar Mendes foram feitas durante julgamento nesta quinta-feira (1º/jun), no plenário do STF, sobre a restrição das hipóteses de concessão de foro privilegiado para agentes públicos. Em sua intervenção, o ministro pôs em dúvida a responsabilidade de procuradores da República envolvidos na Lava Jato, alegando que não há fundamentação em alguns pedidos de abertura de inquéritos. Para Gilmar, tal postura teria sobrecarregado o trabalho dos gabinetes do STF e inflado estatísticas processuais na corte.
“Esses dias um advogado comentava comigo que esse inquérito [sobre membros do STJ] está sendo mantido com o objetivo de manter Dilma e Lula no Supremo Tribunal Federal. Se for por isso está se fazendo de maneira indevida. Vejam que propósitos espúrios motivam este inquérito!”, reclamou o magistrado, tomando como verdade o que lhe foi dito pelo defensor mencionado.
Fator Delcídio
No inquérito a que Gilmar Mendes se refere, o Ministério Público Federal (MPF) apura se o ministro Marcelo Navarro foi indicado para a composição do STJ pela então presidente Dilma Rousseff, em agosto de 2015, como moeda de troca para que o magistrado garantisse a libertação de executivos presos em decorrência da Lava Jato. O caso está sob responsabilidade do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF.
Quem apontou um norte para as investigações foi o senador cassado Delcídio do Amaral (PT-MS), que foi preso e fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Segundo os relatos do ex-petista, o esquema era composto pelos então ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, além do ex-presidente Lula e do também ministro do STJ Francisco Falcão, que àquela época presidia a corte superior. Recai sobre todos eles a suspeita de obstrução da Justiça.
Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/
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