Capes recebe 84 denúncias com suspeitas de mestrados e doutorados irregulares em 2018

De acordo com a instituição, os casos foram encaminhados para o Ministério Público apurar e, se confirmadas, os responsáveis deverão ser punidos.

Sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em Brasília — Foto: TV Globo/Reprodução

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) recebeu, em 2018, 84 denúncias ou demandas sobre cursos de mestrado e doutorado suspeitos de irregulares no país.

As denúncias são reclamações embasadas com dados das entidades e dos cursos sob suspeita. As demandas são consultas sobre irregularidades nestas pós-graduações.

De acordo com a instituição, os casos foram encaminhados para o Ministério Público apurar e, se confirmadas, os responsáveis deverão ser punidos.

A entidade alerta que os cursos de pós-graduação strictu sensu irregulares não dão uma formação reconhecida aos estudantes e, por isso, o diploma não é válido.

Para ser reconhecido, um curso de pós-graduação precisa ser aprovado por meio da Avaliação de Propostas de Cursos Novos (APCN). A relação dos cursos regulares pode ser pesquisada no portal da Capes: http://www.capes.gov.br/cursos-recomendados.

"Para o indivíduo que recebe essa formação [irregular], o prejuízo dele, além do financeiro, é ser enganado por um sistema que não é válido", diz Sonia Báo, diretora de avaliação da Capes.

Segundo a Capes, a partir dos anos 2000 a oferta de formações strictu sensu cresceram em todo o país e abriram um caminho para a especialização e também para golpes.

"Municípios e estados passaram a colocar como progressão de carreira a necessidade de que seus professores e profissionais tivessem títulos de mestrado para poder progredir. Isso foi muito bom, por um lado, porque qualifica melhor", afirma Sergio Avellar, coordenador geral de Normas e Estudos da Diretoria de Avaliação da Capes.

"Mas o lado ruim desta história é que abriu-se a oportunidade para pessoas mal intencionadas, aproveitando-se da falta de informação do público [que] não têm acesso à informação qualificada para saber quais são os cursos realmente regulares, com validade nacional", diz Avellar.

Neste mês de novembro, a Capes começou uma campanha nas redes sociais para alertar a população sobre os riscos de uma formação irregular e para esclarecer como o estudante pode checar se ao curso é válido.

O que é um curso de pós-graduação regular?

São reconhecidos pelo Conselho Nacional de Educação (CNE)

São homologados pelo Ministério da Educação

Podem emitir diplomas com validade nacional

Como um curso de pós-graduação é validado?

A instituição que vai oferecer o curso deve informar à APCN qual a infraestrutura necessária, qual a bibliografia adotada e quantas vagas serão oferecidas

A proposta é avaliada pela Capes

Se aprovada, é submetida ao CNE

Se aprovada, é validada pelo Ministério da Educação (MEC)

O curso é colocado na lista de formações reconhecidas: http://www.capes.gov.br/cursos-recomendados

Por G1