Vereadores de Niterói aprovam aumento de 50% em seus próprios salários

Projeto estabelece que subsídios passem de R$ 12 mil para R$ 18 mil

NITERÓI — Os vereadores de Niterói aprovaram, às vésperas do feriado de carnaval, durante a sessão da última quarta-feira, um aumento de 50% em seus próprios salários. Os 21 parlamentares terão os subsídios reajustados de R$ 12.044,48 para R$ 18.991,00. As duas votações do projeto ocorreram em sequencia, sem intervalo entre as discussões e agora segue para a sanção do prefeito em exercício Paulo Bagueira (Solidariedade).

O aumento foi aprovado por unanimidade entre todos os vetadores votantes. Dos 16 vereadores presentes à sessão da última quarta-feira, além de Milton Cal (PP), que não votou por ser o presidente da Mesa, Paulo Eduardo Gomes (Psol) requereu a dispensa do interstício. O texto aprovado também prevê um novo reajuste em junho, quando a prefeitura conceder aumento de salários para o funcionalismo municipal equivalente ao índice IPCA acumulado em doze meses. De acordo com o projeto, esse aumento também será dado ao salário dos vereadores.

No projeto de lei, a Mesa Diretora defende que o aumento irá ajustar o ganho dos parlamentares municipais ao que estabelece a legislação: “A presente Lei não está fixando, portanto, um valor de subsídio para a legislatura subsequente, mas sim atualizando tal valor, na atual legislatura, para adequá-lo ao estritamente estabelecido pelo Artigo 29, inciso VI, alínea ‘f’ da Carta Magna”, diz trecho do texto.

Fonte: https://oglobo.globo.com