STF adia decisão que pode afetar casos da Lava Jato
Proposta de Dias Toffoli pode reduzir os efeitos da decisão desta quarta-feira
STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a continuidade do julgamento que pode afetar as decisões da operação Lava Jato. A nova sessão sobre o tema estava prevista para esta quinta-feira (3), mas foi suspensa sob o argumento de que não haveria quórum.
Depois de determinar que os réus delatados têm direito a fazer suas alegações finais após os réus colaboradores, o Supremo decidiu ontem (2) por adotar uma tese, que deve limitar os alcances da decisão. A sessão, no entanto, terminou antes que os ministros deliberassem sobre o assunto.
Uma das propostas de tese é a do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Caso ela seja aceita, a condenação poderá ser anulada apenas no caso em que o réu delatado pediu à Justiça para falar por último, mas teve sua solicitação negada em primeira instância, comprovando o prejuízo à sua defesa.
Há uma preocupação da força-tarefa da Lava Jato de que todos os réus delatados pela operação que não puderam apresentar suas alegações finais após os réus colaboradores sejam beneficiados com o julgamento. Uma dos possíveis beneficiários, segundo procuradores, é o ex-presidente Lula, no caso do sítio de Atibaia.
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