Taxação de grandes fortunas para combate à pandemia está em comissão do Senado
Proposta sobre imposto sobre grandes fortunas está na CAE.
Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal um projeto que taxa as grandes fortunas brasileiras e destina recursos para a Saúde pelo período de dois anos.
O projeto do senador Plínio Valério (PSDB-AM) prevê que o tributo incidirá sobre patrimônios líquidos superiores a R$ 22,8 milhões, com alíquotas que vão de 0,5% a 1%. A expectativa de arrecadação anual é de R$ 70 a 80 bilhões, que serão usados como reforço orçamentário para as medidas de combate ao covid-19.
O relator da matéria é o senador Major Olímpio (PSL-SP), que é favorável à proposta. O relatório de Olímpio traz duas alterações significativas em relação ao texto original: define que a medida será temporária e divide a destinação dos recursos entre o Fundo Nacional de Saúde (FNS), Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, sendo 50% da arrecadação direcionado ao FNS e 25% para cada um dos demais.
“Meu projeto da taxação das grandes fortunas está sendo relatado na CAE pelo senador Major Olímpio (PSL-SP). Vou pedir ao vice-presidente [do Senado], Antônio Anastasia (PSD-MG), para agilizar sua inclusão na pauta de medidas urgentes a serem deliberadas durante o estado de calamidade pública”, disse o autor, via Twitter.
Versão da Câmara
A Câmara também estuda a criação de um imposto sobre grandes fortunas para arrecadar recursos para o combate da pandemia. A proposta tem sido articulada por partidos do Centrão e também mira uma arrecadação perto dos R$ 80 bilhões. O caminho proposto, entretanto, é outro. A ideia é instituir um empréstimo compulsório a empresas bilionárias. Seriam reservados 10% dos lucros destas empresas para ações contra a doença. Esse valor, corrigido pela taxa básica de juros, seria devolvido para as empresas em um prazo de até quatro anos.
Com informações da Agência Senado.
Nenhum comentário
Postar um comentário