Bolsonaro quer garantir foro privilegiado a Pazuello antes de nomear novo ministro

O Ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello

Alan Santos/PR

Seis dias após o anúncio de sua chegada ao governo, o cardiologista Marcelo Queiroga ainda não teve seu nome publicado no Diário Oficial da União como novo ministro da Saúde. Uma situação, no mínimo, inusitada, que ocorre na semana com maior número de mortes por covid-19 no Brasil desde o início da pandemia.

Fontes ouvidas pelo Congresso em Foco contam que a nomeação de Queiroga ainda não saiu porque o governo busca um cargo para garantir ao general Eduardo Pazuello a prerrogativa de ser julgado apenas no Supremo Tribunal Federal. O temor do governo, ainda segundo esses interlocutores, é que, perdendo o privilégio de foro, Pazuello se fragilize juridicamente e possa até ser preso pelos atos temerários ou mesmo ilegais que cometeu como ministro da Saúde.

Bolsonaro chegou a cogitar de colocar o general como ministro do Meio Ambiente, mas a ideia foi descartada. Uma das possibilidades em análise é a recriação do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio para abrigá-lo. Mas, até o fim dessa sexta-feira (19), ainda não havia uma decisão sobre o assunto. Como forma de agradecimento, o presidente também gostaria de elevar Pazuello ao posto de general de quatro estrelas. Hoje ele tem três. A medida, no entanto, enfrenta resistência dentro do Alto Comando do Exército por envolver mudanças em regras vigentes.

O Congresso em Foco procurou o Ministério da Saúde e a Casa Civil para entender a demora na posse de Queiroga, mas não teve resposta.

Informações do Estadão, no entanto, dão conta de que o atraso na nomeação de Queiroga se dá porque a equipe do governo federal não checou se o futuro ministro constava como administrador de alguma empresa junto à Receita Federal. A Lei 8.112 de 1990 proíbe que servidores públicos estatutários sejam sócios-administradores de empresas privadas.

Segundo os registros da Receita consultados pelo jornal, Queiroga é sócio administrador de duas clínicas de cardiologia em João Pessoa (PB). Para assumir a pasta, o cardiologista terá de passar pelo moroso processo de desincompatibilização.

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Fonte: https://congressoemfoco.uol.com.br/