Por 4 votos a 1, 2ª turma do STF contraria Fachin e julga suspeição de Moro

Ministro Edson Fachin apontou perda de objeto do habeas corpus em favor de Lula, sob a alegação de que as condenações foram anuladas

Gilmar Mendes colocou hipótese de cancelamento da sessão para voto entre os ministros da 2ª Turma. Na foto, o ex-ministro Sergio Moro em evento do Poder360

A maioria dos ministros da 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta 3ª feira (9.mar.2021) manter no colegiado a análise de habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula (PT) que pede a suspeição do ex-juiz e ex-ministro da Justiça, Sergio Moro. Foram 4 votos a favor e apenas 1 contra, do ministro Edson Fachin. Venceram os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.

O ministro Gilmar Mendes, que é quem preside a 2ª Turma, foi quem pautou a análise do recurso de Lula contra Moro. A decisão contraria o ministro Edson Fachin, que nessa 2ª feira (8.mar) anulou ações contra Lula em Curitiba, e considerou que as acusações de que o ex-juiz da Lava Jato teria sido parcial perderam o objeto (validade).

Em reação ao agendamento do julgamento feito por Gilmar, que preside a 2ª Turma, Fachin, relator do habeas corpus, solicitou o adiamento (íntegra – 118 KB) da discussão sobre o caso para que o plenário decida se a análise sobre a suspeição de Moro tem ou não validade depois da decisão dada por ele na véspera.

Após o pedido de adiamento de Fachin, a defesa do ex-presidente apresentou uma petição (íntegra – 300 KB) ao Supremo na qual se disse favorável à realização do julgamento pela 2ª Turma.

Assista ao vivo:

A análise do recurso da defesa de Lula estava parada no STF desde que Gilmar pediu vista no processo. Às 11h29 desta 3ª, foi protocolada a devolução dos autos para julgamento.

No pedido de habeas corpus, apresentado em 2019, os advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins apontam fatos que comprovariam a suspeição de Moro, como a condução coercitiva de Lula para depor, em 2016, e a divulgação de áudios da então presidente Dilma Rousseff (PT) às vésperas de Lula assumir o cargo de ministro da Casa Civil.

Com o placar de 4 a 1 pela manutenção do caso na 2ª Turma, o julgamento do recurso será realizado mesmo com a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara de Curitiba nas ações penais contra Lula. Na visão de Fachin, o deslocamento de competência do processo para a Justiça Federal do Distrito Federal evitaria a anulação dos inquéritos, interceptações e quebras de sigilo feitas pela força-tarefa paranaense da operação Lava Jato.

Com isso, facilitaria uma possível nova condenação de Lula em menos tempo, já que os depoimentos de testemunhas e documentos comprobatórios poderiam ser aproveitados –a depender da decisão do novo (ou novos) juiz responsável pelos processos na Justiça de Brasília. Caso Moro seja declarado suspeito pela 2ª Turma do STF, no entanto, todas as provas colhidas contra Lula na 13ª Vara de Curitiba ficarão anuladas.

Gilmar afirmou, ao defender que a 2ª Turma analisasse o caso, que o colegiado já deliberou pela continuidade do julgamento em 2018. O ministro também disse que Fachin, embora seja o relator, não tem competência para impedir que o colegiado analise o assunto.

MAIS CASOS

A anulação das condenações de Lula abre espaço para muitos réus, pessoas denunciadas e até delatores recorrerem contra os processos enfrentados em Curitiba. Com isso, é possível que parte considerável do que fez a Lava Jato seja derrubada.

Se Moro for também considerado suspeito no período em que comandou a Lava Jato, todos –e não apenas os que reclamam de estarem no foro errado– podem recorrer para anular seus processos.

LULA ADIA ENTREVISTA

Em reação à confirmação do julgamento da suspeição de Moro no STF, Lula decidiu adiar uma entrevista que seria concedida a jornalistas nesta 3ª feira (9.mar), às 14h, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP). Falará à imprensa na próxima 4ª feira (10.mar), às 11h.

Fonte: https://www.poder360.com.br/