Câmara aprova permissão para quebra de patentes de vacinas e medicamentos

Projeto prevê ainda que se o Executivo se omitir nessa ação, o Congresso pode aprovar um projeto de lei nesse sentido

Reprodução/FreePic

Profissional prepara dose de vacina para ser aplicada em público de posto de saúde

A Câmara aprovou nesta terça projeto que autoriza o governo a quebrar patentes para produzir vacinas e medicamentos em casos de emergência nacional ou internacional. O texto prevê ainda que, caso o Executivo se omitir em adotar essa medida, o Congresso Nacional poderá aprovar um projeto nesse sentido.

A proposta é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e, aprovado agora pela Câmara, retorna ao Senado por ter sofrido alterações pelos deputados. Já há um acordo para que o Senado acelere a conclusão da proposta, que entrará em vigência logo que virar lei.

O texto foi aprovado no plenário por 425 a 15 e 21 partidos orientaram a favor da quebra das patentes . Apenas o Novo e a liderança do governo foram contrários.

Pelo projeto, a empresa detentora da patente receberá 1,5% do preço líquido da comercialização do produto. A  quebra de patente será por um tempo determinado. O relator na Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), afirmou que se trata de uma medida para um futuro imediato e que pode ser aplicada ainda durante a epidemia da Covid-19.

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A Câmara aprovou nesta terça projeto que autoriza o governo a quebrar patentes para produzir vacinas e medicamentos em casos de emergência nacional ou internacional. O texto prevê ainda que, caso o Executivo se omitir em adotar essa medida, o Congresso Nacional poderá aprovar um projeto nesse sentido.

A proposta é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e, aprovado agora pela Câmara, retorna ao Senado por ter sofrido alterações pelos deputados. Já há um acordo para que o Senado acelere a conclusão da proposta, que entrará em vigência logo que virar lei.

O texto foi aprovado no plenário por 425 a 15 e 21 partidos orientaram a favor da quebra das patentes . Apenas o Novo e a liderança do governo foram contrários.

Pelo projeto, a empresa detentora da patente receberá 1,5% do preço líquido da comercialização do produto. A  quebra de patente será por um tempo determinado. O relator na Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), afirmou que se trata de uma medida para um futuro imediato e que pode ser aplicada ainda durante a epidemia da Covid-19 .

Fonte: https://saude.ig.com.br/