MP considera denuncias de “homem bomba” e Torquato é investigado

Agora é pra valer. A promotora de Justiça Cível de Tarauacá, Eliane Misae Kinoshista, abriu inquérito civil a fim de aprofundar as investigações da denuncia feita pelo cidadão que ficou conhecido como “homem bomba” de Tarauacá, que trouxe à público um suposto esquema de caixa 2 no município.

Kinoshita considera em seu relatório, que existem documentos com comprovam indícios da plausibilidade da ocorrência dos fatos, entre eles, contra-cheques com valores elevados, segundo a investigação, bem acima do que efetivamente recebe o servidor. 

Os contratos, mesmo com margem consignável em valores que não correspondem aos reais salários efetivamente pagos aos servidores, são assinados pelo prefeito Wando Torquato e a secretária de administração, Senhora Rosa de Lima Mendes Fontinele. 

Entre os documentos, consta a transação feita pela secretária de administração com o servidor Francisco Jarbas Ferreira Lopes. Segundo a denuncia, o seu contra cheque, no valor de R$ 1.050,00 foi alterado para R$ 3.100,00. O servidor, com a nova margem de consignação, teve creditado em sua conta, o valor de R$ 10.000,00. O denunciante afirma que os valores foram entregues em espécie ao prefeito Wando Torquato (PP). 

Em outro exemplo, a servidora Geânia Maria Portela de Souza, que supostamente recebia o salário de R$ 510,00 fez empréstimo junto ao Banco do Brasil no mês de junho deste ano, no valor de R$ 14.827,86, para pagar em 30 prestações de R$ 717,37, ou seja, valor acima do próprio salário. 

O esquema beneficiou o filho da secretária de administração, o odontólogo Stenio Harlley Fontinele do Nascimento. Mesmo com a margem de consignação já estourada por ter contraído empréstimo na Caixa Econômica Federal, teve direito a contrair um novo financiamento junto ao Banco do Brasil, no valor de 29.797,93, com parcelas de R$ 966,67 mensais. 

Até o coveiro do cemitério de Tarauacá, José das Graças Aires, o “chacrinha” é suspeito de envolvimento naquele que pode ser um dos maiores esquemas de desvio de recursos públicos já vistos no Acre. Segundo a denuncia, Chacrinha que ganha apenas R$ 560,00 e que recebe líquido algo em torno de R$ 162,00, em setembro deste ano, tinha um saldo líquido de R$ 70.004,85, depositado em sua conta corrente na Caixa Econômica Federal. 

Um primo do prefeito, José Rildo do Nascimento, com salário de R$ 1.250,00, comprou uma caminhonete Hiluxa, avaliada em R$ 130.000,00. O Ministério Público vai apurar também, compras sem licitação feitas através de funcionários lotados na prefeitura. Um deles, que era caixa de drogaria, está levantando um dos maiores patrimônios da cidade, depois de ter sido convidado a compor a equipe de finanças do município. 

Ainda segundo a denuncia, os envolvidos no processo recebem apenas uma gratificação mensal pelo empréstimo do nome. Se comprovadas as denuncias, tais atos podem caracterizar responsabilidade por improbidade administrativa que ensejam enriquecimento ilícito, implicam prejuízo ao erário, bem como afrontam os princípios da Administração Pública, nos termos dos arts. 9º, 10 e 11, da Lei 8.429, de 2 de junho 1992, sem prejuízo da responsabilidade penal. 

O prazo para a entrega de documentos solicitados pela promotoria vence na próxima quinta-feira (17), mas o Grupo de Movimento Social não tem deixado o caso cair no esquecimento. Há informações de que Policiais Federais e Técnicos do Tribunal de Contas do Estado estão em Tarauacá desenvolvendo uma série de ações no prédio da prefeitura e em diversas secretarias municipais.

O ac24horas tentou conversar com o prefeito e a secretaria de administração, além dos demais funcionários supostamente envolvidos no escândalo, mas estes não foram encontrados na sede da prefeitura.

Jairo Carioca – da redação de ac24horasJs.carioca@hotmail.com
Rio Branco, Acre.