INSS começa a enviar cartas para quem teve benefício revisto
Além de comunicar valor atualizado do benefício, cartas deverão informar os valores retroativos devidos e a data de pagamento
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, nesta semana, o envio de correspondência a 126 mil segurados que se aposentaram ou tiveram fixadas pensões, entre 1991 e 2003, e foram beneficiados com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reviu os valores pagos.
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Além de informar o valor antigo e o atualizado do benefício, as cartas trarão os valores retroativos devidos e a data em que o pagamento será efetuado.
Segundo o Ministério da Previdência, 107 mil beneficiários terão a mensalidade reajustada a partir da folha de agosto, paga em setembro. Onze mil processos ainda estão em análise para verificar se o beneficiário tem direito à correção dos valores.
O INSS vai informar os segurados, por carta, sobre a liberação dos valores à medida que os processos forem confirmados.
O pagamento dos atrasados será feito em quatro lotes distintos. O primeiro, em 31 de outubro para quem tem direito a receber até R$ 6 mil; o segundo, em 31 de maio de 2012 para quem receberá de R$ 6 mil a R$ 15 mil; o terceiro, em 30 de novembro de 2012 para os valores entre R$ 15 mil e R$ 19 mil; e 31 de janeiro de 2013 para créditos de R$ 19 mil.
Segundo o INSS, o valor médio dos atrasados é R$ 11.568 e a despesa total para a União ficará em R$ 1,693 bilhão.
Tem direito de receber os valores relativos à revisão do teto aqueles que foram de 5 de abril de 1991 até 31 de dezembro de 2003, pois nesta época o aumento foi limitado. Estes pagamentos atendem a uma medida que foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os benefícios que são anteriores e posteriores a esta dada não tem direito a revisão do teto. Ficam fora também aqueles que não tiveram o teto do salário limitado no período.
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