Equipe econômica amplia em R$ 10 bilhões cortes no Orçamento de 2013
Wellton Máximo*
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O governo pretende ampliar em R$ 10 bilhões os cortes no Orçamento
Geral da União para cumprir a meta de esforço fiscal. Com o anúncio, o
contingenciamento (bloqueio) de verbas subirá de R$ 28 bilhões para R$
38 bilhões em 2013.
Os valores dos novos cortes constam do Relatório de Avaliação de
Receitas e Despesas, enviado hoje (22) pelo Ministério do Planejamento
ao Congresso Nacional. Elaborado a cada dois meses, o documento
traz as reestimativas de arrecadação e de gastos do governo, além de
conter projeções da Secretaria de Política Econômica do Ministério da
Fazenda sobre o comportamento da economia no ano.
De acordo com o Ministério do Planejamento, R$ 4,4 bilhões da verba
contingenciada vêm de despesas discricionárias (não obrigatórias), que
foram cortadas. Os R$ 5,6 bilhões restantes vêm da reestimativa de
despesas obrigatórias, cujos valores foram revisados para baixo pela
equipe econômica. Segundo o governo, investimentos e programas sociais
foram poupados do corte.
O Ministério do Planejamento ainda definirá os novos limites por
órgão e por ministério das despesas discricionárias. Os cortes se
concentrarão nos seguintes itens: diárias e passagens, material de
consumo, locação de imóveis, aluguel e aquisição de veículos, máquinas e
equipamentos, serviços terceirizados, energia elétrica e serviços de
tecnologia da informação.
Há cerca de 15 dias, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que cortes adicionais no orçamento seriam
necessários para assegurar o cumprimento da meta reduzida de superávit
primário de R$ 110,9 bilhões, 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), para
este ano. Originalmente, a meta para 2013 totalizava R$ 155,9 bilhões
(3,1% do PIB), mas o próprio governo decidiu reduzir o esforço fiscal em
R$ 45 bilhões.
A redução da meta de superávit primário será possível porque o governo pretende usar os mecanismos que permitem o abatimento,
da meta, de R$ 25 bilhões de gastos com o Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) e de R$ 20 bilhões em perda de receitas com reduções
de tributos. O superávit primário é a economia de recursos para pagar os
juros da dívida pública. O esforço fiscal permite a redução, no médio e
no longo prazos, do endividamento do governo.
* Colaboraram Mariana Branco e Sabrina Craide
Edição: Nádia Franco
Fonte: Agência Brasil
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