SAÚDE: Governo libera R$ 4,94 milhões para próteses dentárias

O Ministério da Saúde disponibilizará R$ 4,94 milhões para a CONFECÇÃO DE PRÓTESESdentárias. O trabalho ficará a cargo dos laboratórios regionais de Próteses Dentárias (LRPD), habilitados à fabricação do produto. Os recursos têm como origem o Bloco de Atenção de MÉDIA E ALTA Complexidade e serão incorporados ao teto financeiro anual de estados e municípios.

Dos 76 municípios beneficiados pela portaria – publicada hoje (6) no Diário Oficial da União –, 23 estão localizados no estado de SÃO PAULO, oito no Piauí, sete na Paraíba e seis em Santa Catarina. Minas Gerais, o Ceará, Pernambuco e o Paraná terão, cada um, cinco municípios contemplados.

A portaria beneficia ainda três municípios em Mato Grosso do Sul, dois no Rio GRANDE DO SUL e na Bahia. O Rio de Janeiro, o Rio Grande do Norte, Rondônia, Mato Grosso e Goiás terão apenas um de seus municípios beneficiado. Caberá ao Fundo NACIONAL DE SAÚDE adotar as medidas necessárias para a transferência regular e automática do dinheiro aos fundos estaduais e municipais de Saúde, em parcelas mensais.

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/