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Mostrando postagens de Janeiro, 2015

Receita libera consulta a lote da malha fina do IRPF 2014

Nesta quarta-feira (28), a Receita Federal libera a consulta ao primeiro lote de restituições liberadas da malha fina relativas ao Imposto de Renda Pessoa Física 2014. Também estão no lote as declarações liberadas da malha no período de 2008 a 2013. De acordo com a Receita, o crédito bancário para 472.576 contribuintes será feito no dia 30 de janeiro, totalizando o valor de R$ 941.872.389,78. Desse total, R$ 124.829.894,05 referem-se a contribuintes idosos, com alguma deficiência física ou mental ou doença grave. A consulta aos lotes de restituição é disponibilizada na página da Receita na internet. No endereço é possível, inclusive, consultar lotes de anos anteriores. A consulta pode ser feita também por meio de tablets e smartphones com os sistemas iOS (Apple) ou Android . Confira os montantes de restituição para cada exercício e a taxa selic aplicada: Comprovante de Inscrição do CNPJ A Receita também disponibilizou em sua na página  na internet a consulta ao novo Comprovante de Inscrição…

Concurso seleciona temporários com salário de R$ 8,3 mil

O Ministério da Justiça abriu processo seletivo simplificado para contratação de 14 vagas de trabalho temporário. Os aprovados irão gerenciar o projeto Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisional e sobre Drogas (Sinsep). O salário é de R$ 8.300 e a jornada de trabalho de 40 horas semanais. Das 14 vagas, 10 são para ampla concorrência, três são reservado para negros e um para deficientes. Os candidatos devem ter curso superior em informática ou computação, além de qualquer curso com pós-graduação nas áreas. Também são exigidos experiência de cinco anos em coordenação de projetos ou linguagem de software livre. Mestrado e doutorado na área também pode contar como pré-requisitos. As inscrições podem ser feitas pela internet no site www.funcab.org até 22 de fevereiro. O valor é de R$ 70. O processo seletivo simplificado será realizado em Brasília (DF), no dia 29 de março de 2015. Serão cobrados conhecimentos em língua portuguesa, direito administrativo, Administração Públi…

Declínio da democracia, à moda brasileira

O ministro Joaquim Levy no Fórum Econômico de Davos, encontro dos donos do poder global

Ministério conservador, ausência de reformas estruturais e incapacidade de dialogar com ruas revelam ineficácia do sistema político e urgência de mais mobilização popular PorFelipe Amin Filomeno O ano é novo, mas a política é velha. O mês de janeiro já nos “brindou” com sinais claros de que persiste a incapacidade das instituições políticas brasileiras de representar o interesse público. O ano de 2015 será mais um ano do “você não me representa” e isto se verifica do nível federal ao nível municipal do Estado brasileiro. No nível federal, a nova composição do gabinete ministerial sugere que o segundo governo Dilma reproduzirá o presidencialismo de coalizão (e cooptação) para a governabilidade. As nomeações de Kátia Abreu (PMDB) para a pasta da agricultura e de Armando Monteiro (PTB) para a pasta do desenvolvimento são bastante ilustrativas do problema, pois envolvem a articulação de forças partidárias …

EDUCAÇÃO: Aluno de escola pública de 14 anos fará medicina na Federal de Sergipe

Após ser aprovado pelo Sisu por bom desempenho no Enem, estudante conseguiu na Justiça o direito de cursar faculdadeEle tem apenas 14 anos e estava no início do ensino médico de uma escola pública de Sergipe até o ano passado. Mas, em vez de continuar mais dois anos de estudos cercado por outros colegas adolescentes, José Victor Menezes Teles frequentará o curso de medicina na Universidade Federal do Sergipe. Divulgação/Secretaria de Educação do Sergipe Aos 14 anos, José Victor Teles foi aprovado no curso de medicina da UFS Com 751,16 pontos de média no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 e 960 pontos na redação, José Victor conseguiu na Justiça o direito de concluir o ensino médio antes do tempo normal e se matricular na universidade. "Eu estou muito feliz com o resultado. Quando vi que consegui passar no vestibular, não queria mais perder dois anos da minha vida", diz o menino de Itabaiana (a 52 km de Aracaju). Filho de professores de escola pública e com três irmãos, a…

SÃO PAULO: Mais da metade dos novos médicos do estado é reprovada em exame

Médico: índice de reprovação é levemente inferior ao do exame de 2013, mas ainda é considerado preocupante - Marcos Santos/USP Imagens
Mais da metade dos recém-formados em medicina no estado de São Paulo foram reprovados no exame do Conselho Regional de Medicina (Cremesp) de 2014, segundo resultados divulgados pelo órgão nesta quinta-feira, 29. Dos 2.891 egressos de escolas médicas paulistas que passaram pela prova, 55% não conseguiu atingir o porcentual mínimo de acertos, de 60%. O índice de reprovação é levemente inferior ao do exame de 2013, quando 59% dos candidatos foram reprovados, mas ainda é considerado preocupante pelo conselho.
"É uma surpresa desagradável saber que os alunos saem da faculdade sem saber coisas básicas. E ao mesmo tempo nos dá uma sensação de impotência porque não podemos impedir que esse profissional incompetente exerça a profissão", diz Braulio Luna Filho, presidente do Cremesp.
Ele se refere ao fato de que, pela legislação brasileira, para conseguir o…

ACRE: Deputados e senadores tomam posse no próximo domingo(1)

Ney Amorim (PT) será o candidato único ao cargo de presidente. Ele assume o comando do Legislativo em seu terceiro mandato A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizará a sessão solene de posse dos novos deputados estaduais na manhã de domingo, 1º de fevereiro. A data é definida pela Constituição Estadual e pelo Regimento Interno da Casa, não sendo permitido fazer alterações. Como a data estabelecida será num domingo, toda a estrutura do Legislativo será acionada para a solenidade. O mesmo acontecerá em Brasília na posse da Câmara e do Senado. A sessão ainda será aberta pelo atual presidente, Élson Santiago (PEN), que dará posse aos eleitos. Logo após o juramento de cumprimento aos preceitos legais e constitucionais, os parlamentares farão a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2005-2016.
Conforme definido em acordo entre base e oposição, Ney Amorim (PT) será o candidato único ao cargo de presidente. Ele assume o comando do Legislativo em seu terceiro mandato, e após comandar a pr…

Inscrições para Processo Seletivo com 37 vagas da Ufac terminam dia 4

A Universidade Federal do Acre abriu processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado (6 meses) de professor temporário e substituto, que irão atuar nos Campi de Cruzeiro do Sul e Rio Branco. Segundo prevê o edital serão ofertadas 37 vagas em áreas que variam do direito à música. As inscrições já podem ser realizadas nas secretarias dos Centros responsáveis pelas vagas e encerram no próximo dia 4 de fevereiro.
A novidade deste concurso é a exigência mínima de apenas graduação em todas as vagas disponíveis. No geral as Universidades Federais, e este é o caso da Ufac, são exigidos dos candidatos às vagas, mestrado, doutorado e, no mínimo, pós graduação.
Para Rio Branco serão ofertadas 26 vagas, confira as áreas de formação: Ciências Exatas, Ciências da Saúde e Desporto, Direito, Letras, Artes, Filosofia e Ciências Sociais. Neste caso há vagas na área de nutrição, filosofia, direito, antropologia, veterinária, engenharia agrícola, engenharia civil, engenharia elétri…

Nova Lei das Cooperativas vai substituir a legislação atual, do período da Ditadura

Copersucar e Coama estão na lista das maiores exportadoras brasileiras no ano passado O projeto com novas normas para o funcionamento das cooperativas e que foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos em dezembro do ano passado pode seguir para o exame dos deputados nos próximos dias. A proposta (PLS 3/2007) tem caráter terminativo e só terá que passar por votação no Plenário do Senado se pelo menos um décimo dos senadores apresentarem um pedido para tanto. O prazo para a apresentação desse recurso termina no dia 5 de fevereiro. A nova Lei das Cooperativas vai substituir a legislação atual — Lei 5.764/1971, que é do período da ditadura militar. A proposta define as cooperativas como sociedades de pessoas que se reúnem para o exercício de atividade econômica de proveito comum, sem o objetivo de lucros. Traz ainda os princípios do cooperativismo. Um deles é a adesão voluntária. Outro é que as cooperativas de crédito só podem atuar em determinado setor e não podem ser denominadas como…

ACRE: Ministro da Pesca assina convênio de 6,2 milhões para investir em todos os municípios do estado

O Ministro Helder Barbalho no Centro de Psicultura do Acre, Peixes da Amazônia, com do governador Tião Viana e prefeito Marcus Alexandre/Foto: ANA O Ministro da Pesca, Helder Barbalho, esteve na manhã de quinta-feira (29) no Centro de Psicultura do Acre, Peixes da Amazônia, onde, acompanhado do governador Tião Viana (PT), prefeito Marcus Alexandre (PT), deputados e empresários locais, assinou dois convênios. O primeiro convênio foi na ordem de R$ 1,4 milhão e foi firmado com a prefeitura de Rio Branco e servirá para construção do Mercado do Peixe na Central de Abastecimento de Rio Branco (CEASA). O segundo convênio, no valor de R$ 5 milhões, foi assinado com o Governo do Acre e servirá para abertura de novos tanques em diversas comunidades espalhadas nos 22 municípios do Estado. “Este projeto é uma ferramenta para promover a inclusão do pequeno produtor para distribuir renda e qualidade de vida aos pequenos produtores”, diz o ministro.
O Presidente do Conselho administrativo, Beto Moreto…

ACRE: MP pede a condenação de 35 envolvidos em fraudes no Detran/AC

Os Promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Adenilson de Souza, Joana D’arc Dias Martins e os delegados da Polícia Civil Roberth Alencar e Nilton Cesar Boscaro reuniram a imprensa na tarde desta quinta-feira, 29, para anunciar a conclusão do inquérito investigativo sobre o esquema de fraude na emissão de Carteira de habilitação (CNH), que contava com a participação de servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran), despachantes, instrutores de auto escolas e ainda um policial civil.
A Operação intitulada ‘Tentáculos’ desencadeada em 2012 identificou inicialmente a emissão e venda de aproximadamente 500 CNHs pela quadrilha. Na epóca, a fraude envolvia pelo menos nove instrutores de auto escolas. A Polícia Civil apreendeu R$ 7,5 mil, em dinheiro, 13 computadores, seis impressos e uma série de documentos.
LEIA MAIS Quadrilha vendia CNH por R$ 1 mil e esquentava documentação de carros roubados
No final do inquérito investigativo ficou c…

RIO BRANCO: Prefeitura vai regulamentar horário de funcionamento e bebidas em bares na capital

A prefeitura de Rio Branco vai regulamentar a venda de bebidas alcóolicas e o horário de funcionamento de bares através de projeto de lei que será encaminhada à Câmara de Vereadores. O assunto foi debatido nesta quinta-feira entre o prefeito Marcus Alexandre e o secretário de Estado de Segurança Pública, Emylson Faria e equipes no gabinete da prefeitura.
O secretário de Segurança Pública, explica que em julho de 2009, a SESP editou Portaria que regulamenta a expedição e fiscalização da Licença de Segurança para estabelecimentos que comercializam bebida. Mas segundo ele, o Supremo Tribunal Federal, publicou súmula que determina que tal atribuição é de competência das prefeituras, o que levou vários comerciantes a recorrer à justiça para anular os efeitos da Portaria emitida pela SESP. Como o secretário acredita que a imposição de limites de horários de funcionamento de bares “tem influência direta sobre a redução dos índices de violência e criminalidade”, solicitou que o prefeito Marcus …

EDUCAÇÃO: Selecionados no Sisu podem fazer matrícula a partir de hoje

A partir de hoje (30), os candidatos selecionados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem providenciar a matrícula nas instituições de ensino. O prazo vai até terça-feira (3). O candidato deverá verificar, na instituição em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos para a matrícula.
O Sisu seleciona estudantes para vagas em instituições públicas de ensino com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta edição, o Sisu oferece 205.514 vagas em 5.631 cursos, em 128 instituições. O sistema registrou quase 2,8 milhões de inscritos.
Aqueles que não foram selecionados na primeira opção de curso poderão aderir à lista de espera do sistema. Para isso, deverão acessar o boletim pessoal na página do Sisu e clicar no botão correspondente à participação na lista. O prazo de adesão vai até 6 de fevereiro.
Os selecionados na segunda opção de curso poderão fazer a matrícula e ainda assim participar da lista de espera para a primeira opção.
A lista com os selecionados est…

TARAUACÁ: LUIS MELEIRO DEIXA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Esse é Luis da Silva Souza, o conhecidíssimo Luis Meleiro. Um cara que a gente pode definir como um verdadeiro "camarada" da população. Simples, pé-no-chão, desprendido da ganância pelo poder e por bens materiais, popular e disposto a ajudar os mais precisam.
Luis foi presidente do Sinteac de Tarauacá, vereador por dois mandatos (2004  2012) e hoje está se despedindo dos seus dois anos frente ao desafio de dirigir a Secretaria de Obras do município no Governo do Prefeito Rodrigo Damasceno.
Luis está indo para Rio Branco e deve trabalhar assessorando e acompanhando o deputado Janilson Lopes, que assume o mandato no próximo domingo.
Na atual gestão, Luis talvez foi o secretario que assumiu o maior desafio. Encontrou uma secretaria de obras sem a menor infra estrutura para dar conta de limpeza, coleta de lixo, abertura de valas, esgotamento sanitário, construção de galerias, abertura de ruas, administrar a olaria, resolver os problemas dos buracos nas ruas, executar os serviços de…

COLUNA DA GINA MENEZES: “Na FPA, tem presidente de partido que não foi nomeado nem para porteiro de prédio”

Lideranças reclamam e dizem que estão a pão e água/Foto: Divulgação A pão e água Tem presidentes de partidos que seguem a pão e água. Não foram nomeados nem para porteiro de prédio. Garantindo o apoio A verdade é que o governador tratou de garantir uma eleição na Aleac bem a seu gosto, e para isto, não descansou a caneta e nomeou irmãos, esposas, papagaios e periquitos dos novos deputados. Clique AQUIpara ler mais sobre política.

EDUCAÇÃO: MEC reabre Fies para contratos em andamento; sistema ainda não aceita novos

Imagem: Divulgação O Sistema Informatizado do Programa de Financiamento Estudantil (Sisfies) do governo federal foi reaberto hoje (28) para contratos em andamento. Aviso do Ministério da Educação (MEC) informa que a página "estará disponível em breve" para novos contratos.  O sistema foi retirado do ar no início de janeiro para que fossem feitas adequações às portarias normativas 21 e 23, editadas pelo MEC nos últimos dias do ano passado. + Estudantes não conseguem se inscrever no Fies e temem perder o semestreFaculdades particulares vão à Justiça contra exigência de nota mínima para Fies.
As medidas estabelecem mudanças para concessão do financiamento estudantil, entre elas, a obrigatoriedade de pontuação mínima de 450 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para o candidato obter o benefício. Esta semana, o secretário executivo da pasta, Luiz Cláudio Costa, disse que o sistema seria reaberto e que os estudantes não seriam prejudicados. O prazo para renovação dos cadastros va…