TARAUACÁ: LEI MUNICIPAL DE GESTÃO DEMOCRÁTICA VAI SER ANALISADA PELOS VEREADORES

A Câmara de Vereadores de Tarauacá deve analisar durante essa semana uma proposta de reformulação da atual Lei de Gestão Democrática Municipal, amplamente discutida nos últimos anos entre Sinteac, Diretores de Escolas e Secretaria Municipal de Educação. A proposta foi encaminhada pela prefeitura e deve ser aprovada em breve, para que o processo eleitoral nas escolas que vai acontecer em 2015 seja realizado com base na nova lei.

Em dezembro as comunidades escolares da rede municipal vão eleger os novos gestores das escolas através do voto direto e secreto, estabelecido pela lei.

A lei define: Princípios da gestão democrática, o processo de escolha dos gestores, papel e remuneração da equipe gestora, composição, eleição e papel do conselho escolar e a tipificação das unidades escolares.

Fonte: Blog do Accioly