Governo Alckmin perdoa dívidas de R$ 116 mi de acusada de cartel, diz Folha

O governo de Geraldo Alckmin (PSDB) fez um acordo com a multinacional francesa Alstom em que perdoou dívidas que somam R$ 116 milhões e aceitou que o produto contratado seja entregue com dez anos de atraso, ou seja, somente em 2021. A negociação, concluída em janeiro deste ano, ocorreu em um contrato no qual o Metrô, que enfrenta grave crise financeira, apontava perdas de cerca de R$ 300 milhões. As informações são da Folha de S.Paulo.

As relações da Alstom com tucanos são investigadas desde 2008. Processos, ainda não concluídos, apuram denúncias de pagamento de propina pela multinacional francesa a integrantes do PSDB em São Paulo para fechar contrato com estatais de energia entre 1998 e 2003.

Segundo a Folha, o objeto do contrato é um sistema digital que visa a diminuir o intervalo entre os trens conhecido nos meios técnicos como CTBC (Controle de Trens Baseado em Comunicação). O acordo foi fechado em uma câmara arbitral. O governo foi representado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). “A arbitragem teve início em 2013 sob sigilo, como previa o contrato, mas a Folha obteve acesso ao acordo pois uma lei de 2015 passou a obrigar os governos a dar publicidade às arbitragens que envolvam recursos públicos”, explica a reportagem.

O sistema da Alstom foi contratado em 2008, no governo de José Serra (PSDB), por R$ 780 milhões, para melhorar a eficiência de três linhas do metrô até 2011. Mas, pelo acordo fechado há seis meses, o cronograma será estendido até 2021. Devido ao atraso, o Metrô aplicou a partir de 2012 multas de R$ 78 milhões e ameaçava romper o contrato. A estatal e a multinacional travaram uma disputa que foi parar na Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional em janeiro de 2013.

O Metrô argumentava que os atrasos provocaram perdas de R$ 289,1 milhões para a companhia. A Alstom alegava que os atrasos e a exigência de novas funções aumentaram o valor do contrato em R$ 173,1 milhões. A pedido das duas partes, a arbitragem foi suspensa no ano passado e um acordo foi homologado em janeiro de 2016. Para chegar ao entendimento, a estatal e a multinacional desistiram dos valores que cobravam.



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